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TCU realiza painel sobre concessão do Tecon Santos 10 no dia 29

Fonte: BE News

Evento reunirá autoridades e representantes do setor para discutir critérios técnicos do maior projeto portuário do país

O Tribunal de Contas da União (TCU) agendou para o próximo dia 29 de julho, das 14h às 18h, o painel de referência dedicado à concessão do terminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). O encontro será realizado em Brasília e deve reunir representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil para discutir os critérios técnicos e regulatórios do projeto, que está no centro de um debate público e judicial envolvendo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Maersk.

A programação será dividida em três blocos. No primeiro, das 14h30 às 15h50, participam Alex Sandro de Ávila (Secretário Nacional de Portos), Ygor Di Paula Juliano da Silva Costa (Secretário Especial de Licitações de Concessões da Antaq), Anderson Pomini (Presidente da Autoridade Portuária de Santos), Maryane da Silva Figueiredo Araujo (Diretora de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário), Natália Resende (Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo) e Rogério Santos (Prefeito de Santos). Um representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi convidado, mas ainda não confirmado.

O segundo bloco, das 16h às 17h, será voltado ao setor empresarial, com falas de Jesualdo Conceição Silva (ABTP), Vice-Almirante Murillo Barbosa (ATP), Caio Morel (ABRATEC), Claudio Loureiro de Souza (Centronave), Mário Povia (IBI) e Davi Barreto (ANTF).

Por fim, o terceiro bloco, das 17h às 18h, será aberto aos participantes que confirmaram presença no local. Cada um terá até três minutos para apresentar contribuições. O evento não terá espaço para perguntas ou respostas, devido à limitação de tempo.

O Tecon Santos 10 é considerado o maior projeto portuário do país atualmente em fase de licitação, com investimentos estimados em mais de R$ 5,5 bilhões ao longo de 25 anos. A expectativa é que o novo terminal de contêineres aumente em mais de 50% a capacidade atual do Porto de Santos, podendo movimentar até 3,5 milhões de TEUs por ano. O governo pretende realizar o leilão ainda neste segundo semestre.

Programação de painéis continua

O painel do Tecon Santos 10 faz parte de uma iniciativa do TCU para ampliar a transparência sobre grandes projetos de infraestrutura. Dois dias depois, em 31 de julho, o tribunal promoverá outro evento, voltado à revisão contratual das ferrovias operadas pela Vale: a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e a Estrada de Ferro Carajás (EFC).