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Megaterminal no Porto de Santos deve ter nova modelagem para leilão em outubro

Fonte: A Tribuna On-line

Grupo técnico federal vai concluir análise sobre restrições à disputa pelo megaterminal, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos

O grupo técnico de trabalho (GTT) criado em julho pelo Governo Federal para analisar a mudança na modelagem para leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos, deverá apresentar a conclusão em outubro. A previsão é do secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila. Segundo ele, a análise do grupo seria concluída ainda este mês.

Depois de receber o relatório, explica Ávila, a Secretaria Nacional de Portos fará uma avaliação e encaminhará o processo à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ainda em outubro. O secretário, porém, não estabeleceu uma data para o leilão da área, que se arrasta por anos.

“A gente nem precisa falar da relevância do Tecon Santos 10. Quem acompanha o setor, sabe isso de cor e salteado. O grupo de trabalho já está há mais ou menos dois meses atuando, foram feitas quatro ou seis reuniões pelas equipes, além das que eu faço com a minha equipe. É um assunto muito debatido”, disse o secretário para A Tribuna durante o 2º Encontro Porto & Mar, realizado pelo Grupo Tribuna, na semana passada, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro.

A criação do GTT foi mais um capítulo da divergência sobre quem poderá disputar o megaterminal. Em dezembro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o leilão em duas etapas. Pela modelagem, empresas que já controlam terminais de contêineres em Santos e armadores (donos de navios) ficariam impedidos de participar da primeira fase e somente poderiam entrar em uma segunda rodada, caso não houvesse proposta válida inicialmente. Antes, a Antaq já havia analisado o processo e indicado restrições a empresas que atuam no Porto.

Porém, mesmo depois das decisões da Antaq e do TCU, o Governo Federal não consolidou o edital. A discussão foi reaberta diante de posições diferentes dentro do Executivo. A Casa Civil passou a defender uma licitação aberta a todos os interessados, enquanto o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vinha acolhendo o modelo com restrições. Em abril, o processo foi suspenso para nova discussão e, em julho, surgiu o GTT.

Além da divergência interna, o Governo enfrenta pressão de gigantes da navegação da Europa e da China, que pretendem participar do leilão, mas ficaram impedidas com a atual modelagem.

Já decidimos

O diretor da Antaq Alber Vasconcelos considera difícil que a agência mude a posição já adotada sobre o modelo concorrencial do Tecon Santos 10 quando o processo retornar para nova análise. Segundo ele, a Antaq já defendeu uma posição e qualquer alteração de entendimento precisará considerar também o impacto sobre a segurança jurídica do setor.

“O ponto principal é o seguinte: a agência já deliberou esse assunto. Então, se a agência fica indo e voltando em decisões, gera insegurança jurídica para o mercado. Nós ali fomos muito firmes na questão concorrencial. A gente quer uma abertura de mercado, essa foi a proposta da agência”, afirmou.

Vasconcelos, porém, disse aguardar o que será enviado. “O Ministério (de Portos e Aeroportos), por óbvio, vai trazer as informações dele e a gente vai deliberar. A gente vai aguardar chegar esse processo”, explicou.

Questionado diretamente se a Antaq poderia rever seu entendimento, Vasconcelos admitiu que decisões podem ser alteradas, mas mostrou resistência a uma mudança sem que tenha ocorrido alteração do cenário que fundamentou a posição original.

“É possível alterar, mas eu acho difícil. Eu estou falando como diretor de agência. Alterar decisões de uma agência enfraquece o próprio setor que é regulado”. Para ele, os elementos que levaram a Antaq à conclusão anterior permanecem presentes.

O Tecon Santos 10 é projetado para ocupar 621,9 mil metros quadrados no cais do Saboó (STS10) e terá capacidade prevista de 3,25 milhões de TEU (unidade de medida de um contêiner padrão de 20 pés) por ano, além de carga geral.

Os investimentos estimados superam R$ 6 bilhões. O projeto é considerado fundamental para ampliar a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.