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Autoridade Portuária de Santos garante manutenção de empregos após concessão de usina hidrelétrica

Fonte: A Tribuna On-line

APS afirma que funcionários do complexo em Bertioga não serão demitidos e prevê realocação de parte da equipe após a concessão à iniciativa privada

O futuro dos empregados da Autoridade Portuária de Santos (APS) que atuam no Complexo Hidrelétrico de Itatinga, em Bertioga, foi tema de reunião realizada na semana passada, na sede da usina, que pertence à gestora do Porto de Santos. O lançamento do edital de licitação para cessão do equipamento à iniciativa privada gerou preocupação entre os 24 funcionários. Desse total, 16 residem no local. A APS garante que os trabalhadores não serão dispensados.

Segundo o diretor social do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Edilson de Paula Machado, o objetivo do encontro promovido pela entidade foi tranquilizar os trabalhadores. “A atual gestão não pretende demitir ninguém”, afirmou o sindicalista para A Tribuna.

Todos os empregados próprios da APS são celetistas, admitidos por concurso público. Não há quadro estatutário na companhia. “Se a concessionária tiver interesse, poderá aproveitar parte dos profissionais que já atuam em Itatinga, muitos deles moradores da própria vila”, ponderou.

O secretário-geral do Sindaport, Valdir Pfeifer Junior, reiterou que ainda não há definição sobre quantos empregados permanecerão, mas existe um planejamento para realocar parte desse pessoal em diferentes gerências aqui em Santos.

Quanto aos funcionários que residem na Vila de Itatinga, Pfeifer comentou que “eles possuem contrato de comodato prevendo prazo de 90 dias para desocupação após eventual notificação. Nós deixamos claro que esse prazo é curto”, afirmou.

Machado disse ainda que outra preocupação dos trabalhadores foi em relação à segurança no acesso à vila operária. “Os moradores relataram sensação de vulnerabilidade na região do chamado ‘portinho’, no lado de Bertioga, onde há circulação de pessoas e veículos e apenas dois guardas portuários atuando, um em cada turno. Nós solicitamos à gestão da Guarda Portuária que reforçasse a segurança no local”.

Residências

Sobre as casas do local, a APS informou, em nota, que, após a concessão, “o edital estabelece que a futura concessionária terá o prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, para apresentar o plano de exploração turística e patrimonial da área, que definirá o planejamento para o uso das estruturas da Vila”.

A gestora do Porto garantiu que os empregados não serão dispensados. “Com a entrada da concessionária, colaboradores poderão ser mantidos em Itatinga atuando diretamente na fiscalização do contrato e na supervisão dos serviços prestados, enquanto outros poderão ser realocados para outras áreas e unidades operacionais, conforme o planejamento da APS”.

Em relação à segurança, a APS confirmou o reforço. “Está em trâmite administrativo a transferência de mais três guardas portuários para a equipe de segurança de Itatinga”.

R$ 200 milhões em investimentos

A Autoridade Portuária de Santos (APS) lançou o edital de licitação para cessão de uso onerosa do Complexo Hidrelétrico de Itatinga em 8 de junho. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). As propostas dos concorrentes serão abertas no dia 17 de agosto.

O contrato terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de assinatura e assunção à área, com possibilidade de prorrogação. Os investimentos exigidos para a modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas estão estimados em cerca de R$ 200 milhões. Como contraprestação, a cessionária repassará à APS um percentual não inferior a 3% da receita operacional bruta apurada anualmente.

O futuro cessionário, empresa ou consórcio, assumirá o complexo inteiro, que abrange a usina hidrelétrica e a Vila de Itatinga, com 61 residências e equipamentos comunitários. Conforme o edital, o gestor privado ficará responsável pela modernização, expansão e operação da usina, bem como pela revitalização dos imóveis do local para reaproveitamento como um complexo turístico de hotelaria.

Quanto à usina, a cessionária terá que investir no aumento da potência instalada dos atuais 15 MW de energia elétrica para 18 MW e na modernização da linha de transmissão de aproximadamente 30 quilômetros. Atualmente, a usina abastece a APS, e manter esse fornecimento é uma das obrigações prioritárias do contrato. A energia excedente poderá ser comercializada. O contrato exigirá ainda investimento em estudos para geração de energia renovável proveniente da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Itatinga, com foco em hidrogênio verde (H2V). O desempenho operacional da usina será aferido periodicamente por meio de indicadores do setor elétrico.