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Maia adia apresentação de relatório sobre PL 733

Fonte: BE News

Texto será debatido somente depois das eleições, afirmou deputado

O deputado federal Arthur Maia (União-BA) anunciou, com exclusividade ao BE News, que adiou a apresentação de seu relatório final sobre o Projeto de Lei n. 733/2025, que propõe um novo marco regulatório para o setor portuário. Segundo o parlamentar, o texto, que chegou a ser prometido para abril, só deve ser entregue após o período eleitoral – o primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro e, se for necessário, o segundo turno acontecerá em 25 de outubro.

Maia decidiu pelo adiamento por já perceber um maior envolvimento dos deputados com os preparativos das eleições deste ano, “o que tem levado os políticos a se ausentar de Brasília, muitas vezes votando projetos a distância”. Para ele, “será melhor esperar e ter todos os parlamentares no Congresso, para que possa apresentar meu relatório, com minhas propostas para a PL 733 e, então, votarmos”.

O parlamentar descartou que o adiamento tenha relação com eventuais nova negociações com sindicatos laborais.

A estratégia foi debatida por Arthur Maia com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o relator, a expectativa é que o texto seja apresentado e aprovado, ainda este ano, pelos integrantes da comissão especial criada para analisar o novo marco regulatório e, em seguida, pelo plenário da Câmara. Como resultado, o Senado, com seus novos integrantes, eleitos em outubro, deve apreciaar o projeto de lei no início de 2027.

Ministério

Nesta semana, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, anunciou que não irá apresentar mais um texto substitutivo ao PL n. 733/2025. A decisão foi elogiada por Arthur Maia, que destacou o caráter amplo do texto que irá apresentar em seu relatório, atendendo demandas de empresários, sindicatos e autoridades.

A proposta de Maia prevê uma indenização em casos de desativação dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), a criação de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) financiado pelo setor empresarial e mecanismos de proteção social aos trabalhadores, além de manter as categorias profissionais existentes, com modelo de trabalhadores registrados e cadastrados, assegurar a validade das certificações já concedidas e reforçar o papel do Ogmo na gestão da mão de obra.