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Porto de Santos pode receber R$ 23,4 bilhões em investimentos com a concessão do canal de navegação

Fonte: A Tribuna On-line

Antaq autoriza consulta e audiência públicas e projeto prevê estudos para aprofundamento do canal até 18 metros

A concessão do canal de acesso do Porto de Santos poderá envolver até R$ 23,453 bilhões em investimentos, ao longo de um contrato inicial de 25 anos, com possibilidade de aprofundamento do canal para 18 metros. Esse novo patamar do projeto foi detalhado pela diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, em entrevista para A Tribuna.

Ela foi a relatora do processo na agência que aprovou nesta quinta-feira (5), em reunião ordinária da diretoria, a abertura de consulta e audiência públicas sobre o modelo de concessão do canal aquaviário do cais santista.

Essa deliberação era para ter ocorrido em dezembro do ano passado, mas Flávia retirou o projeto da pauta para analisar melhor os documentos. Agora, a diretora decidiu liberar o avanço das etapas participativas, cujas datas ainda serão definidas, permitindo o debate do projeto com a sociedade para recebimento de contribuições.

Segundo a relatora, o contrato prevê um conjunto amplo de obras e serviços ao longo do período de concessão. “Estamos falando de uma dragagem de aprofundamento para alcançar 16 metros, no primeiro momento, com sinalização náutica. E, depois, aprofundamento para 17 metros de profundidade”, explica a diretora, ressaltando que essa primeira fase envolve investimentos de R$ 688 milhões.

Além da dragagem de aprofundamento, estão previstos no contrato a instalação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês), serviço de gestão ambiental, licença de operação, estudos para a colocação de uma guia corrente para diminuir a sedimentação nas praias e levantamentos para verificar a viabilidade de aprofundamento do canal para 18 metros.

“Estamos falando de um valor global de contrato de R$ 23,453 bilhões, com prazo inicial de 25 anos, podendo chegar com prorrogação a 70 anos. A gente está diante de uma modelagem que, embora precise de ajustes pontuais, tem de fato um poder de ter uma atratividade para conseguir a profundidade que o canal de acesso de Santos precisa”.

Para Flávia, o momento é de aperfeiçoar o modelo. “Agora é ir para a audiência pública. A área técnica da Antaq fez uma análise muito pormenorizada. Os ajustes poderão ser feitos a partir das contribuições. Mas o documento já consolida as métricas e possibilidades para alcançar 17 metros de profundidade e fazer estudos para chegar a 18 metros, que é importante para esse momento de crescimento do Porto de Santos”.

Estratégico

O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos é considerado estratégico para a logística nacional. Os estudos chegaram à Antaq em agosto de 2025, mas passaram por reavaliações e ajustes técnicos antes de retornar à pauta para deliberação.

Com a autorização concedida agora, o processo regulatório volta a avançar. Após a consulta e a audiência públicas, as contribuições deverão embasar os ajustes finais do projeto antes do encaminhamento ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), etapas necessárias para a publicação do edital.

A manifestação da Antaq consolida, pela primeira vez, a possibilidade de o canal de acesso do Porto de Santos alcançar até 18 metros de profundidade – antes, a previsão máxima era 17 metros. Os investimentos previstos também aumentaram significativamente, porque se falava em concessão de R$ 6 bilhões.

Parte das mudanças veio de pedidos da Autoridade Portuária de Santos (APS). Tudo será analisado pelo MPor ao longo do debate público.

Outros locais

A proposta é diferenciar do modelo adotado no Porto de Paranaguá, no Paraná, cuja concessão foi realizada em outubro do ano passado e homologada em dezembro pelo MPor, tornando-se o primeiro canal de acesso do País repassado à iniciativa privada. Em Paranaguá, o projeto de melhorias do canal soma R$ 1,22 bilhão.

Entre as melhorias previstas estão o alargamento, a derrocagem e o aprofundamento, até que seja atingido o calado desejado. Ao final dos cinco primeiros anos de concessão, a concessionária deverá realizar o aprofundamento do canal para garantir um calado operacional — que é a distância entre o ponto mais profundo do navio e a superfície da água — de 15,5 metros.

Atualmente, o calado é de 13,3 metros. Santos deverá ficar em terceiro lugar, porque a privatização do canal do Porto de Itajaí (SC) já é analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é que a licitação de Santos seja feita no final deste ano.