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Escuta será “ampla e transparente”, diz Paulo Alexandre sobre Comissão

Fonte: BE News

Comissão Especial que analisa modernização das leis portuárias (PL 733/2025) será retomada nesta quarta-feira (6)

A Comissão Especial sobre Sistema Portuário Nacional, que vai analisar o Projeto de Lei 733/2025, retoma os trabalhos nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF). O grupo é presidido pelo deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), e o relator é o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). Os deputados federais Daniela Reinehr (PL), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e Julio Lopes (PP) integram a vice-presidência da comissão.

Paulo Alexandre, que também é presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), destacou em entrevista ao BE News, nesta terça-feira (5), a importância da comissão que discute o futuro do setor e garantiu que escuta será “ampla e transparente”.

E seguiu: “vamos ouvir empresários, trabalhadores, todos os atores envolvidos nesse setor que é muito importante pra economia brasileira, pra chegar em um texto que não represente apenas um segmento ou sindicato, mas sim, os interesses do país”.

A volta das atividades da Comissão terá o anúncio de um acordo sobre a regulamentação da mão de obra avulsa nos portos públicos brasileiros. O texto foi aprovado pelas três principais federações do setor, que representam trabalhadores, operadores e empresas, e será entregue ao governo federal hoje.

O deputado Paulo Alexandre não deu detalhes sobre o acordo firmado, e disse que ainda aguarda informações oficiais para se posicionar sobre o tema. “Estamos esperando a comunicação oficial dos termos. Quero me apropriar dessas informações pra poder emitir uma opinião mais adequada”, afirmou.

Comissão Especial sobre Sistema Portuário Nacional

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) foi instalada na Câmara dos Deputados com o objetivo de modernizar a legislação portuária. Ela é composta por 20 membros titulares e 20 suplentes, e inclui representantes de diversas áreas, como o presidente do Instituto Brasileiro Logística (IBL) e da ABPT, Jesualdo Silva, e o conselheiro Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP).

O projeto de lei visa atualizar a Lei dos Portos, regulando a exploração dos portos, as atividades de operação portuária e o trabalho portuário, e revogando a Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013.