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Momento histórico: fim da intervenção do Portus e posse da nova Diretoria

Fonte: AssCom Sindaport

A Diretoria do SINDAPORT participou nesta segunda-feira de um momento histórico. Após 14 anos, chegou ao fim oficialmente a intervenção do Portus Instituto de Seguridade Social.

A posse da nova diretoria do Portus foi realizada no Rio de Janeiro. Na cerimônia, tomaram posse os três diretores provisórios do Portus: Sócrates Vieira Chave (presidente, indicado pelas patrocinadoras), Eduardo Lírio Guterra (diretor de Seguridade, representante dos participantes) e Vítor Robaina de Almeida (diretor Financeiro, indicado pela entidade), além dos novos membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal, formados por representantes das patrocinadoras e participantes.

O evento contou também com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério de Portos, Fábio Lavor e de representantes do Ministério da Previdência Social e da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), além do interventor do Portus, Luís Gustavo da Cunha Barbosa. Os novos diretores têm o prazo de seis meses para organizar o processo eleitoral e a escolha dos novos integrantes.

Também foram empossados os novos conselheiros deliberativos Mário Sérgio pela Autoridade Portuária de Santos e Márcia Rubino pelos participantes. Já os conselheiros fiscais são Adrei Degaspari pelos participantes e Sidinei Verde pela APS.

O presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, falou em nome do setor sindical e entregou uma placa ao interventor Luís Gustavo da Cunha Barbosa em homenagem aos serviços prestados durante os últimos anos de intervenção do Portus. “Nós, do movimento sindical, temos dificuldade com a figura de intervenção. Mas, dessa vez, reconhecemos o excelente trabalho realizado, a paciência de nos atender, entender os anseios dos trabalhadores e tudo isso contribuiu com a situação atual do Portus”, ressaltou o presidente do SINDAPORT, responsável por encabeçar as principais discussões sobre a situação do fundo previdenciário, realizar assembleias conjuntas com as categorias e conseguir espaço no setor político para que o assunto fosse levado a debate em Brasília.

Everandy Cirino lembrou perante todos os presentes a falta de debate com os participantes na primeira proposta que multiplicava os valores da contribuição. “E graças a essa condução diferenciada, conseguimos encontrar uma solução, Tivemos a coragem, todos os sindicatos e a Federação Nacional dos Portuários, chamamos uma assembleia e aprovamos a proposta de congelar os benefícios e buscar uma alternativa para a salvação do Portus”.

O vice-presidente do SINDAPORT, João de Andrade, o diretor Edilson de Paula Machado e o presidente da Associação de Participantes dos Portus, Jurandir França da Hora também prestigiaram a solenidade. "A equipe empossada é conhecedora do setor de previdência privada e a nova gestão tem tudo pra dar certo", afirmou João de Andrade, que já Conselheiro do Portus entre 2002 e 2004.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a reestruturação da governança própria do Portus Instituto de Seguridade Social acontece em um momento decisivo para os trabalhadores portuários, que já começaram a receber os benefícios previstos no acordo histórico firmado com o Governo Federal. Em vigor desde fevereiro deste ano, o acordo garante mecanismos para preservar os direitos previdenciários, assegurar a sustentabilidade financeira do fundo e manter a regularidade dos pagamentos.

Em abril, foi paga a primeira parcela dos valores negociados, sinalizando avanços concretos na resolução de uma antiga demanda da categoria.

Durante a cerimônia, o secretário-executivo adjunto do MPor, Fábio Lavor, destacou que o novo ciclo representa mais que números ou balanços financeiros. “Por trás de cada valor, há uma pessoa, um trabalhador, uma família”. Ele ressaltou o esforço coletivo para superar momentos difíceis e a importância de conduzir a transição institucional para que o Portus “ande com as próprias pernas”.

Esse pacto, fruto do diálogo entre o Executivo e a classe trabalhadora, assegura uma aposentadoria digna e o pagamento regular dos benefícios a profissionais ativos e aposentados do setor portuário.

Lavor enfatizou ainda que, apesar dos desafios, foi alcançada uma solução que garante tranquilidade na aposentadoria e a regularidade dos pagamentos, devolvendo segurança e dignidade às famílias dos trabalhadores portuários. Segundo ele, “o setor portuário cresce graças ao trabalho dedicado desses profissionais, e agora inicia uma nova fase com histórias boas, alegres e de segurança”, concluiu. 

Portaria

A portaria da Previc 570, de 27 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União e encerrou o regime especial de intervenção do Portus (clique aqui). Já outro decreto, Previc 573, cita a exoneração do interventor.

Assista a cerimônia