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APS estuda nova sede e avalia transferência para prédio da Alfândega

Fonte: BE News

Autoridade Portuária quer ocupar área subutilizada da Receita Federal no Centro; se não houver acordo, companhia deve construir edifício próprio

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, revelou planos para uma nova sede administrativa do maior porto do país, o de Santos (SP). Com uma proposta inicial de transferência para o prédio da Alfândega de Santos ainda em análise, Pomini afirmou que a companhia vai construir uma nova sede, com possibilidade de ela ser localizada tanto na margem direita, em Santos, quanto na margem esquerda, em Guarujá.

Em ofício enviado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em outubro de 2023, o presidente do Porto de Santos justificou a proposta de transferência da sede administrativa da Autoridade Portuária para ocupar um espaço subutilizado no prédio da Alfândega, que abriga as atividades da Receita Federal, no Centro de Santos.

Segundo Pomini, a sede atual da Autoridade Portuária, localizada no bairro Macuco, conta com 60 mil metros quadrados, e o prédio administrativo ocupa 10 mil metros quadrados. A proposta de transferência para a região central da cidade visa reforçar a integração do porto com o município.

“Nós levaríamos 1.000 profissionais para aquela sede, o que auxilia no crescimento e desenvolvimento do comércio local. Além disso, nós ficaríamos próximos ao Parque Valongo. Vamos ocupar uma área que hoje é subutilizada por uma importante instituição, que é a Receita Federal, mas que, ela própria, em razão da tecnologia, não utiliza todo aquele prédio — utiliza somente parte dele”, afirmou.

Segundo o presidente do complexo portuário santista, a proposta de transferência prevê que a Autoridade Portuária ofereça um novo local para as instalações da Alfândega.

“Nossa proposta para a Receita é justamente nesse sentido: para que o porto utilize aquela sede, em contrapartida, o porto financiará uma estrutura adequada, nos moldes que forem exigidos pela Receita. É claro que sabemos que aquele prédio é histórico, é muito importante, muito simbólico, então a negociação depende dessa concordância. Esse processo tramita na Fazenda. Se a Receita Federal concordar, nós faremos a transferência da sede do porto para aquele prédio”, analisou.

Caso o projeto não tenha continuidade, Pomini revelou que a APS tem condições de construir uma nova sede administrativa da companhia, com o local ainda a ser definido e projeto a ser apresentado.

“Se a Receita não concordar com a proposta de transferência, nós construiremos uma nova sede do Porto de Santos, que poderá, inclusive, ser construída na margem direita ou na margem esquerda. O porto, pela sua relevância, precisa de uma sede nova — uma sede com heliponto, que contemple todos os serviços. Ou seja, todos os órgãos que atuam no porto serão convidados a ter uma estrutura nesta sede, como a Receita Federal, a Polícia Federal, o Vigiagro, a Antaq. Assim como acontece no mundo, eles estarão unificados em um único prédio. Essa proposta nós levaremos, num futuro próximo, a todos os órgãos referidos”, explicou.

Inaugurado em 1934, o prédio localizado na Praça da República foi construído para abrigar a Alfândega de Santos. Atualmente, a Receita Federal compartilha o edifício com outros órgãos atuantes no fluxo de cargas, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), centralizando o controle do comércio exterior.

Detalhes

O presidente revelou que parte da área onde está localizada a atual sede da APS poderia ser destinada a um arrendamento, visando atividades portuárias, o que traria mais recursos ao caixa da companhia.

“Temos uma área de 60 mil metros, e a sede utiliza somente 15% dessa área. Numa eventual transferência, poderíamos gerar até R\$ 30 milhões de arrecadação para o porto”, comentou.

Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que, em 2023, foi feita uma avaliação técnica considerando o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e a Poligonal do Porto de Santos, com o objetivo de verificar a compatibilidade da área de interesse.

Segundo o MPor, na ocasião, foi sugerida a adequação do PDZ, caso a Companhia decidisse dar prosseguimento à iniciativa.

Por fim, a pasta reiterou que não há novos encaminhamentos registrados junto ao Ministério sobre esse processo.