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Contrato de sedimentos para a costa de Santos é ampliado

Fonte: A Tribuna On-line

APS prorrogou por 12 meses acordo com duas empresas para deposição, em área poligonal, em alto-mar, de restos dragados

A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou, por 12 meses, o contrato firmado com as empresas Ultrafértil-VLI e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) para a deposição de sedimentos de dragagem no chamado Polígono de Disposição Oceânica (PDO), localizado em alto-mar, a aproximadamente dez quilômetros da costa. O extrato do termo aditivo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira. O documento foi assinado em 28 de março, um dia antes do vencimento do Termo de Compromisso firmado em 29 de março de 2023.

Onde fica

Em nota, a gestora do Porto de Santos explica que o aditamento se refere ao uso do PDO, onde são depositados os materiais retirados pela dragagem, tanto a de responsabilidade da APS (eventual aprofundamento e manutenção da profundidade do canal de navegação, das bacias de evolução e dos berços de atracação), quanto a dos contratantes. “Usiminas e Ultrafértil também utilizam o PDO com a mesma finalidade”.

Tarifas

Perguntada sobre o valor do contrato, a APS informa que “varia de acordo com o montante (sedimentos) depositado no PDO”.

A administração portuária diz, ainda, que existe uma tabela com duas tarifas: R$ 1,02 por metro cúbico (m3) para descarte no Setor de Uso Controlado (SUC) e de R$ 3,90 por m3 para descarte no Setor de Uso Restrito (SUR).

Empresas

Em nota, a VLI explica que o contrato se refere à continuidade do processo de disposição oceânica de dragagens de manutenção do Canal de Piaçaguera, “processo natural e de rotinas marítimo-portuárias e que garantem a segurança da navegabilidade do acesso aos berços localizados no canal”.

Conforme o extrato do termo aditivo publicado no Diário Oficial da União, a prorrogação é “em razão da não conclusão do processo de compensação ambiental.

Sobre isso, a VLI esclareceu que “cumpre rigorosamente os requisitos de compensação ambiental previstos nas licenças vigentes e que não há qualquer relação com o referido contrato”.

A Usiminas também foi procurada para explicar a parte dela, mas não respondeu às questões solicitadas até o fechamento desta edição.