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Contrato transitório permite operação da Transbrasa no STS33

Fonte: A Tribuna On-line

Arrendamento venceu e APS negocia a transferência da área

A Autoridade Portuária de Santos (APS) firmou um contrato transitório com a empresa Transbrasa, válido por seis meses. A companhia, que armazena e faz o transporte de contêineres, segue na área conhecida como STS33, no Bairro Jabaquara, em Santos. O contrato de arrendamento da Transbrasa acabou no último dia 1º, por isso foi formalizado esse contrato de transição. A vigência é de 2 de março a 28 de agosto.

A APS negocia com a Prefeitura a transferência da área para a Vila dos Criadores. Na última segunda-feira, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) delegou à APS a competência para desenvolver um novo modelo de arrendamento do STS33.

Em nota para A Tribuna, a APS ratificou que “há interesse em substituir, na Poligonal do Porto Organizado, a área atual do STS33, situado no Bairro Jabaquara, em Santos, por uma área na margem do estuário, conhecida como Vila dos Criadores. Negociação neste sentido prossegue entre a Autoridade Portuária e a Prefeitura”.

O STS33 tem 51.460 metros quadrados. Ao ser questionada se a área a ser negociada é do mesmo tamanho, a estatal que administra o Porto de Santos informou que “é prematuro estabelecer tanto o tamanho da área a ser permutada quanto sua destinação, caso seja exitoso o processo de substituição”.

Vale lembrar que, na última segunda-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que a Vila dos Criadores é uma das áreas em estudo para abrigar o futuro STS10, a ser destinado para movimentação de contêineres. O edital de leilão deverá ser lançado no segundo semestre, de acordo com o ministro. Inicialmente, o STS10 também seria arrendado em área localizada em zona urbana, no Bairro Saboó.

Ao ser questionada se a Transbrasa seguiria operando no STS33 após eventual transferência para a Vila dos Criadores, a APS não informou até o fechamento desta edição. A Transbrasa também foi procurada para informar mais detalhes sobre o novo contrato e eventual mudança para Vila dos Criadores, mas a companhia também não retornou o contato.

Arrendamento do STS33

A Antaq destinou à APS a competência de analisar uma nova modelagem — com novos estudos — para a realização do arrendamento do STS33.

A gestora do complexo portuário santista tem o poder de decidir sobre a realização de arrendamentos portuários desde dezembro do ano passado, quando foi assinado o convênio de delegação de competência do Governo Federal, que permite a autonomia da Autoridade Portuária.

Conforme A Tribuna publicou no mês passado, o terminal STS33 foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.