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Após desavenças, Lula e Tarcísio de Freitas selam acordo para construir túnel Santos-Guarujá

Fonte: A Tribuna On-line

O termo de cooperação técnica será assinado na próxima sexta em Santos

O túnel Santos-Guarujá será construído em conjunto pelos governos Federal e de São Paulo. Um acordo foi selado ontem, em Brasília, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e os ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Casa Civil, Rui Costa. Considerada a maior obra de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ligação seca tem orçamento previsto de R$ 6 bilhões e os custos serão divididos igualmente entre União e Estado.

A parceria será consolidada com a assinatura de um termo de cooperação técnica na próxima sexta-feira, às 10h30, na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS). Lula, Tarcísio e Costa Filho firmarão o compromisso envolvendo o empreendimento em uma cerimônia em celebração aos 132 anos do maior porto do Hemisfério Sul. O compromisso é fruto de duas reuniões realizadas ontem na Capital Federal.

Pela manhã, o governador e os dois ministros discutiram sobre o projeto do túnel Santos-Guarujá e outras obras estruturantes para o Estado, como o trem de passageiros São Paulo-Campinas. À tarde, Tarcísio se reuniu com Lula e a parceria para a construção da ligação seca foi confirmada.

Procurada, a Casa Civil informou que as reuniões abordaram a “agenda do presidente Lula em São Paulo” e “os investimentos no Estado em diferentes áreas, como infraestrutura e mobilidade urbana”. Também em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que os governos Federal e Estadual vão delinear as ações e a agenda necessárias à execução do empreendimento.

Já o presidente Lula publicou nas redes sociais que “conversamos sobre a parceria para transformar em realidade um sonho de 100 anos: a obra do túnel Santos-Guarujá, integrando a Baixada Santista. Um grande projeto de R$ 6 bilhões”.

Segundo apurado por A Tribuna, em um primeiro acordo firmado sobre o tema, o Estado pretendia levantar o aporte que lhe cabia na obra, de R$ 2,7 bilhões, junto ao BNDES, mas a proposta foi recusada pela instituição financeira.

Porém, antes mesmo da negativa, em junho de 2023, a APS havia solicitado às autoridades paulistas o envio dos projetos básico e executivo desenvolvidos pela extinta empresa estadual Dersa e a revalidação das licenças ambientais concedidas pela Cetesb. No entanto, de acordo com a administração do Porto de Santos, essa documentação nunca foi enviada.

Na última quinta-feira, o rompimento entre União e Estado foi evidenciado pelo presidente da APS, Anderson Pomini, em entrevista para A Tribuna. Na ocasião, ele revelou que o Governo Federal passou a trabalhar em um novo projeto conceitual de túnel imerso, sem a participação efetiva do Estado. Um dia depois, o Governo de São Paulo se manifestou e disse que um projeto novo poderia afetar os prazos da obra, que dependeria de licença ambiental da Cetesb.

Projeto e cronograma

O túnel deve contar com três faixas por sentido, além de uma integração com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ciclovia e passagem para pedestres. O traçado liga a Margem Esquerda do Porto, lado de Guarujá, pela Prainha, abaixo do linhão, à Margem Direita, por uma área próxima ao cais da Marinha.

Conforme o cronograma já planejado pela Autoridade Portuária, a previsão é lançar o edital no segundo semestre deste ano, com início das obras do túnel em 2025 e conclusão no final de 2028 ou, mais tardar, no início de 2029.

Lula e Tarcísio fazem acordo para custear obra do túnel Santos-Guarujá

Fonte: BE News

Governo de São Paulo, que em princípio não participaria do financiamento, deverá investir R$ 2,7 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu realizar a obra da ligação seca entre Santos e Guarujá em parceria com o governo do estado de São Paulo. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o anúncio oficial será feito no aniversário do Porto de Santos, sexta-feira, dia 2 de fevereiro, quando Lula tem visita programada à cidade.

Anteriormente, o Governo de São Paulo não iria participar com aporte para o financiamento da obra. No entanto, seria aproveitado o projeto de engenharia elaborado em 2012 pela estatal paulista Dersa, já extinta.

A decisão atual foi tomada após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde de terça-feira, dia 30, entre o presidente Lula, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Foi a orientação que o senhor nos deu com o lema do seu governo: ‘união e reconstrução’. E esse lema carrega o simbolismo de que devemos nos unir no Governo”, disse Rui Costa ao presidente Lula em alusão aos atritos entre os governos federal e estadual.

Até o momento a obra está orçada em R$ 6 bilhões. A expectativa é de que, com a parceria, cada parte invista R$ 2,7 bilhões. A ideia do Governo Federal é usar os recursos que a Autoridade Portuára de Santos (APS) tem em caixa. A partir de março haverá audiências para definir o projeto que será licitado ainda este ano.

“Conversamos sobre a parceria para transformar em realidade um sonho de 100 anos: a obra do túnel Santos-Guarujá”, postou a conta do presidente Lula nas redes sociais.

Do lado do Governo Estadual não houve nenhum pronunciamento, o que não surpreende. A gestão de Tarcísio não se manifestou uma única vez nas ocasiões em que ele se reuniu com autoridades do Governo Federal.

No último dia 16, a CNN Brasil divulgou parte do cronograma da obra do túnel, que excluía São Paulo de participação no financiamento. Na ocasião, Tarcísio de Freitas criticou a postura do Governo Federal, a quem acusou de reivindicar a paternidade da obra. Vale lembrar que Tarcísio foi ministro da Infraestrutura no governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022) e sempre defendeu a desestatização do Porto de Santos, ideia rechaçada pelo governo Lula.

Cronograma

A expectativa é que Lula divulgue o calendário oficial das obras no próximo dia 2, em Santos. Silvio Costa Filho também já confirmou presença nas cerimônias de comemoração dos 132 anos do porto santista.

O passo a passo da obra será distribuído da seguinte forma:

15/2, revisão final dos estudos;

15/3, envio da proposta de parceria público-privada (PPP) ao Tribunal de Contas da União (TCU);

15/4, abertura de consulta pública com duração de 30 dias;

15/5, envio do edital e demais documentos ao TCU;

15/6, conclusão de análise técnica pelo TCU;

12/8, obtenção de aval do TCU em acórdão do plenário;

1/9, publicação do edital do leilão;

20/11, realização do leilão na B3 (bolsa de valores de São Paulo);

15/12, assinatura de contrato de PPP.

A obra do Túnel Santos-Guarujá, idealizada há quase 100 anos, foi incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empreendimento é o mais caro entre todos os que foram inseridos no plano do Governo Federal e faz parte do eixo “transporte eficiente e sustentável”.

O prazo da outorga pra operação do túnel pode variar de 30 a 35 anos.

O objetivo do túnel é servir de ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá. Atualmente, a travessia de veículos é feita por balsa e, no deslocamento, a atividade do Porto de Santos precisa ser interrompida. A rodovia Cônego Domênico Rangoni também é uma opção para os motoristas.

Com o túnel, que deverá ter a extensão de 860 metros, a travessia pode durar cerca de um minuto e meio. A expectativa é de que em média 150 mil pessoas deverão passar pelo local diariamente.