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Colunistas de A Tribuna falam sobre projetos para o setor portuário em 2024

Fonte: A Tribuna On-line

Confira os depoimentos de Ricardo Pupo, Jesualdo Silva, Angelino Caputo e Marcelo Neri

Investimentos em segurança portuária, tecnologia e integração de modais de transporte, alavancando também as hidrovias. Diminuição da burocracia e a implementação efetiva das Zona de Processamento de Exportação (ZPEs) na Baixada Santista, fortalecendo o conceito Porto-Indústria. Essas são algumas expectativas dos colunistas de A Tribuna para 2024.

Neste penúltimo dia de 2023, eles fazem um balanço do que pode ser positivo para o setor portuário de desenvolver no novo ano. A prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e a Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), sancionado sexta (29) pelo presidente Lula, que possibilita a compra de equipamentos para portos e ferrovias com desoneração de impostos, também visto como um fator que deve ajudar na evolução dos portos. O programa Navegue Simples, que deve ser lançado em janeiro, pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para acelerar as concessões para terminais de uso privado (TUPs) e arrendamentos em portos públicos também é visto como fundamental para 2024.

Ricardo Pupo, engenheiro de computação, sócio-fundador da T2S, professor e pesquisador na Fatec Rubens Lara

“Para 2024, o fortalecimento da cibersegurança nos portos será essencial para proteger contra ataques digitais e garantir operações contínuas. Isso requer a implementação de sistemas avançados de segurança e treinamento contínuo dos funcionários, assegurando a resiliência operacional e financeira dos portos. A adoção de tecnologias de automação e inteligência artificial também deve ser uma tendência para melhorar a eficiência e precisão nas operações portuárias. A introdução de guindastes inteligentes e sistemas baseados em inteligência artificial (IA) podem transformar a logística portuária, otimizando o manejo de cargas e a gestão de estoques, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental. Por fim, a implementação de práticas sustentáveis e tecnologias verdes. Investir em tecnologias que melhoram a eficiência energética e reduzem a emissão de poluentes é fundamental para o desenvolvimento sustentável do setor portuário, alinhando-se às tendências globais e melhorando a imagem pública dos portos”.

Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)

“Em 2024, os objetivos da ABTP são, principalmente, atuar na continuidade das discussões em torno da reforma tributária, isto é, na regulamentação de pontos de interesse do setor portuário, a exemplo do direito à retenção de crédito tributário aos operadores portuários. É necessário inserir neste escopo os investimentos em infraestrutura, que hoje recebem os benefícios do regime tributário especial conhecido como Reporto, prorrogado até dezembro de 2028. Outra fonte de atenção é o cashback desses créditos, ou seja, estabelecer o período em que os valores serão devolvidos aos contribuintes, de tal forma que não haja espaço para eventuais problemas relacionados a capital de giro. Também vamos concentrar atenção neste início de novo ano na questão da flexibilização dos contratos de arrendamentos para que os arrendatários possam ter maior celeridade e segurança jurídica nos investimentos para atendimento das demandas, na medida em que estas sejam apresentadas”.

Angelino Caputo, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegários (Abtra)

“O ano de 2023 foi muito intenso para o setor portuário e 2024 não promete ser diferente. Os recintos alfandegados associados da Abtra aguardam uma grande aceleração no programa do Portal Único do Comércio Exterior, com 100% das cargas já sendo processadas pela Declaração Única de Importação (Duimp) até o final do ano, o que muda significativamente os processos de armazenamento e liberação das cargas. O Módulo Recintos e a Inspeção Remota de Cargas também devem se consolidar, facilitando cada vez mais o comércio exterior brasileiro. Aguardamos, ainda, o início da regulamentação do Reporto dentro da Reforma Tributária, o modelo de concessão do canal de navegação do Porto de Santos e também o avanço no projeto de uma nova descida rodoviária para a Baixada Santista. Além disso, esperamos a implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) da Baixada Santista, oportunizando o conceito de Porto-Indústria, o que trará mais empregos qualificados e renda para a região, além criar oportunidades de novos modelos de negócio para o Terminais e Recintos Alfandegados”.

Marcelo Neri, presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar)

“Gostaria que houvesse, em 2024, a concretização de projetos que não apenas impulsionem a eficiência logística, mas também promovam a sustentabilidade e a inovação tecnológica. É fundamental a implementação de um sistema avançado de automação nos principais portos do Brasil. A automação, alinhada com análises preditivas e inteligência artificial (IA), proporcionaria uma melhor previsão de fluxos de carga, otimizando as operações portuárias, reduzindo custos logísticos e dando uma maior previsibilidade para os usuários dos portos e players do setor de comércio exterior. O setor portuário brasileiro já teve alguns avanços em termos de automação, mas ainda enfrenta desafios substanciais. Os portos brasileiros estão atrasados em aproximadamente 15 anos em comparação à média global. Além disso, é importante a integração dos portos brasileiros com os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. Esta integração não somente aprimoraria a eficiência do transporte intermodal, mas também promoveria uma sinergia e um equilíbrio entre estes modais. Isso permitiria uma utilização mais estratégica e sustentável de cada meio de transporte, considerando suas características e vantagens específicas. Por exemplo, o modal hidroviário, com sua capacidade de movimentar grandes volumes a um custo mais baixo e com menor impacto ambiental, poderia ser mais efetivamente integrado às operações portuárias. Esses projetos, em conjunto, representam um passo de visão sistêmica, crucial para a modernização e sustentabilidade da infraestrutura portuária brasileira, essenciais para o fortalecimento da posição do Brasil no comércio marítimo global em 2024”.