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Anunciado em Santos, programa Navegue Simples pode destravar concessões

Fonte: A Tribuna On-line

Programa, que será lançado pelo Governo Federal, deve reduzir a burocracia e aumentar o desenvolvimento do setor

Destravar concessões para terminais de uso privado (TUPs) e arrendamentos em portos públicos é o objetivo do Ministério de Portos e Aeroportos com o programa Navegue Simples, que deve ser lançado em janeiro de 2024. A notícia agradou especialistas do setor ouvidos por A Tribuna.

O anúncio foi feito na última quinta-feira (23), pelo ministro Silvio Costa Filho, durante o Summit Antaq, promovido pelo Grupo Tribuna, em Santos.

Segundo o ministro, o programa será feito em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Antaq, inclusive, chegou a abriu um questionário para receber sugestões.

Costa Filho havia dito que, nos últimos dez anos, qualquer projeto, seja de um novo porto, terminal ou arrendamento demora de três a quatro anos para ser autorizado. O programa pretende acelerar para até oito meses.

O ministro só vai detalhar a proposta após o seu retorno do Oriente Médio. Ele cumpre agenda em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28), integrando a comitiva do presidente Lula (PT). Como parte da missão internacional, o ministro levou à Ásia Ocidental, a carteira de investimentos de R$ 70 bilhões em busca de interessados em investir no Brasil.

Opiniões

O advogado Larry Carvalho, mestre em Direito Marítimo e especialista em logística, comércio internacional e agronegócio, acredita que Ministério e Antaq podem melhorar o fluxo para conseguir a desburocratização. “É uma questão de trabalho mais inteligente dos órgãos”.

O especialista aprova o programa. “Sem dúvida, ele é bem visto pelas entidades do segmento que, inclusive, contribuíram na consulta pública. Assim, a ideia toda é permitir que esse investimento no setor portuário não fique represado, aguardando por dois ou três anos para liberar, autorizar a construção do porto etc. Então, o programa permitirá que a empresa interessada em ter o seu próprio TUP, possa fazer o quanto antes o rito, com todos os requisitos legais”.

Carvalho observa ainda que o longo prazo para autorização pode levar ao risco de desistência do investimento. “O programa é fundamental para que as empresas não fiquem paradas aguardando três anos para só depois poder fazer algum investimento, até porque muita coisa pode mudar nesse prazo”.

Mais eficiência

Consultor portuário, Ivam Jardim diz que a ideia é desburocratizar as práticas dos setores portuário e aquaviário e, assim, ganhar eficiência e agilidade nas análises.

“Temos visto, hoje, alguns processos que perduram por 5 anos. É algo muito ruim para um setor que clama por novos investimentos, e para o empresário, que precisa tomar uma decisão rápida para desenvolver sua empresa, ganhar mercado e aumentar capacidade”