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Prefeitura de Santos cria unidade de gerenciamento para acompanhar obras do Parque Valongo

Fonte: A Tribuna On-line

Secretário adjunto de Infraestrutura e Edificações, Luiz Felipe Tonelli Távora, foi designado para gerenciar o programa

O Parque Valongo terá uma unidade própria de gerenciamento, que cuidará de todos os assuntos administrativos e acompanhamento das obras, além de interlocução com demais envolvidos com o futuro complexo turístico e de lazer de Santos. O projeto contará com prioridade na Prefeitura de Santos e a divisão foi instituída pela Administração Municipal por meio de decreto publicado na edição de quarta-feira (4) do Diário Oficial.

Em nota, a Administração informou que a publicação do decreto “é o primeiro passo para a organização do Parque Valongo, porque estabelece a organização administrativa de gerenciamento e de execução da implementação, avaliação e monitoramento do programa”.

A unidade será chefiada pelo secretário adjunto de Infraestrutura e Edificações de Santos, Luiz Felipe Tonelli Távora, que seguirá despachando na pasta em que atua. Távora é engenheiro e servidor público municipal. “As atividades do gestor (Távora) começam a partir da publicação do decreto, com apoio das secretarias municipais e entidades da Administração indireta. O gestor será o elo entre o prefeito e toda a Administração Municipal envolvida no programa”, esclareceu a Prefeitura.

O decreto publicado ontem estabelece a organização administrativa de gerenciamento e implementação do Parque Valongo, com os seguintes objetivos: desenvolver a reconversão portuária com a requalificação e restauro dos armazéns históricos, desempenhar ações que melhorem a relação Porto-Cidade e aproximem a população da região portuária, consolidar e potencializar a vocação náutica e turística na região central e revitalizar os espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de lazer, convivência, atividades esportivas e culturais.

O texto também detalha as ações, projetos e obras relacionados ao programa, como a implantação de parque público com acesso livre na área dos antigos armazéns 4, 5 e 6, melhoria do acesso ao Parque Valongo e ao longo da frente marítima, estabelecendo novos espaços de estar, contemplação e lazer e restauro dos armazéns históricos.

Ainda conforme o decreto, compete ao gestor da unidade de gerenciamento, que não será remunerado, informar o andamento do projeto ao prefeito e demais autoridades, bem como as ações executadas e as novas ações planejadas, além de gerenciar a discussão sobre o Parque Valongo junto aos órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, definir os recursos materiais e humanos necessários à realização do projeto, identificar os riscos envolvidos e elaborar e implementar plano de comunicação do projeto e obras.

Os processos administrativos relacionados ao programa terão prioridade na tramitação em todos os órgãos e entidades da Administração Municipal.

Trimmc

Iniciadas em 21 de setembro, as obras do Parque Valongo estão a cargo da Cofco Internacional, por meio de um Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc) assinado em maio pela Prefeitura, empresa e a Autoridade Portuária (APS).

A companhia chinesa investirá R$ 15 milhões na primeira fase de obras do Parque Valongo, com previsão de conclusão em junho de 2024. A primeira etapa consiste na recuperação e restauração do Armazém 4 e da casa de pedra e construção de uma praça pública na linha d’água, na área dos antigos armazéns 5 e 6.