Fonte: A Tribuna On-line

 

Artesp definirá custo da obra para Governo Estadual autorizar o reequilíbrio do contrato com a concessionária

 

O projeto executivo da terceira Rodovia dos Imigrantes está em fase de conclusão, segundo a Ecovias-Imigrantes. O projeto será entregue à Agência de Transporte do Estado (Artesp) para análise, aprovação e definição do custo da obra. O objetivo é que a futura conexão rodoviária Planalto-Baixada Santista desafogue o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), facilitando o fluxo de veículos de passeio e caminhões de carga em direção à Baixada Santista e ao Porto de Santos.

 

A concessionária já possui a licença ambiental prévia concedida pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) em março deste ano. A empresa informou ainda que “já deu entrada na primeira etapa do processo para obtenção da licença de instalação (que permite o início da obra) junto à Cetesb”.

 

Parte estadual

 

O secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, esteve ontem em agenda na Baixada Santista e visitou o Grupo Tribuna. Ele explicou, em entrevista para A Tribuna, que o projeto executivo aprovado pela Artesp resultará no valor fechado da obra. “Dessa forma, o Governo do Estado poderá fazer o reequilíbrio do contrato com a concessionária. Faremos as contas das possíveis modalidades de equilíbrio, de prazo e da parte que caberá ao Governo (caso necessite de contrapartida financeira)”, afirmou.

 

Segundo Benini, após a finalização dos cálculos para o reequilíbrio contratual, a documentação será remetida ao crivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPSP). “O Estado já trabalha com diferentes cenários, mas precisa do valor definitivo da obra para avançar”.

 

Benini disse ainda que a concessionária deverá realizar uma seleção para a escolha da empreiteira que executará os trabalhos. “Como é uma obra de grande porte, o ideal é que seja feito um processo competitivo para garantir que será pelo menor preço”, explicou.

 

O projeto

 

A nova pista terá 21,6 quilômetros de extensão, sendo aproximadamente 80% do percurso composto por túneis. Um deles, com mais de seis quilômetros, poderá se tornar o maior túnel rodoviário do Brasil.

 

A previsão é de ampliar em 25% a capacidade do trecho de Serra, com impacto direto no transporte de cargas e no deslocamento de veículos rumo à Baixada Santista. A nova estrutura também deve mais do que dobrar a capacidade de acesso de caminhões ao Porto de Santos.

 

Conforme o projeto, a nova ligação deve ter início no km 43 da Imigrantes, com conexão ao Rodoanel e chegada no km 265 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próximo ao polo industrial de Cubatão, facilitando o acesso às margens direita e esquerda do Porto de Santos.

 

O túnel imerso Santos-Guarujá e a terceira pista da Rodovia dos Imigrantes vão remodelar a mobilidade na Baixada Santista, impactando diretamente a população e o transporte de cargas para o Porto de Santos. A fim de eliminar gargalos, garantindo mais qualidade no deslocamento, segurança e mais competitividade no Estado, o Plano de Logística e Investimentos do Estado de São Paulo (PLI-SP), com horizonte até 2050, terá um planejamento integrado específico englobando os nove municípios da região. O PLI-SP deverá ser concluído até o fim deste ano.

 

Segundo a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o PLI-SP está sendo construído a partir de informações colhidas junto às regiões administrativas, ao setor produtivo e à sociedade, com o intuito de identificar gargalos e definir soluções de curto, médio e longo prazos. “Discutimos com o pessoal da região, olhando os nove municípios, analisando tudo o que a gente já vem planejando de forma conjunta, como, por exemplo, a terceira pista da Imigrantes, os acessos ao Porto de Santos, num olhar tanto de rodovia quanto das cargas, dos escoamentos e do que a gente chama de infraestrutura de redes com seus respectivos nós”, afirmou ela, durante visita ontem ao Grupo Tribuna.

 

Natália explicou que a proposta é que projetos como o túnel imerso, a terceira pista da Imigrantes e os acessos às margens Direita e Esquerda do Porto sejam analisados dentro de uma mesma estratégia, considerando os impactos de cada empreendimento sobre o sistema regional.

 

“Estamos analisando o Estado como um todo, uma malha e não só um modal de transporte isolado. Como eles se interligam para conseguirmos dar mais mobilidade, segurança e competitividade para o Estado”, ressaltou.

 

Segundo a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o Plano de Logística e Investimentos do Estado (PLI-SP) também deverá envolver a articulação com o Governo Federal em questões que ultrapassam a competência estadual, especialmente relacionadas ao Porto de Santos. Para Natália, o PLI-SP servirá como referência para orientar investimentos futuros. “Isso vai servir de norte também para o planejamento dos próximos anos”, concluiu.