Fonte: A Tribuna On-line

 

Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos, afirma que bloqueio no orçamento não atinge essas obras e também a Avenida Perimetral em Guarujá

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o bloqueio de R$ 316,9 milhões no orçamento da pasta, oficializado na última sexta-feira pelo Governo Federal, não comprometerá a execução das principais obras de infraestrutura previstas para a Baixada Santista, como o túnel imerso Santos-Guarujá, a Avenida Perimetral da Margem Esquerda do Porto de Santos e o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá.

 

“Se a intenção é exatamente cumprir os orçamentos, não haverá nenhum impacto nas principais obras previstas para a Baixada Santista. A população pode ficar tranquila em relação a isso”, garantiu o ministro, em resposta para A Tribuna, nesta terça-feira (2), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro!, no YouTube.

 

Há cinco dias, o Governo Federal publicou o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do segundo bimestre, ampliando o bloqueio inicial de R$ 1,59 bilhão (primeiro bimestre) para R$ 23,67 bilhões, dos quais R$ 4,97 bilhões incidem sobre as emendas parlamentares. O contingenciamento abrange quase todos os ministérios, exceto Justiça e Segurança Pública, Previdência Social e Trabalho e Emprego.

 

“Não é um corte orçamentário. É um contingenciamento. O recurso fica bloqueado para que possamos monitorar os gastos ao longo do ano e para que o governo execute as despesas de acordo com suas possibilidades”, explicou Tomé Franca.

 

O ministro ressaltou que o objetivo do contingenciamento é justamente assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos no orçamento federal. Por isso, descartou impactos nos empreendimentos considerados prioritários para a região.

 

Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que a dotação inicial autorizada pela União era de R$ 1,215 bilhão. Após o contingenciamento, foi determinado um bloqueio de R$ 348 milhões, mas com o ajuste, a contenção caiu para R$ 316,9 milhões, que representam 26,1% da dotação inicial.

 

“Neste momento, o ministério realiza uma análise detalhada dos impactos da medida sobre sua carteira de investimentos e projetos prioritários. Ressaltamos que esse trabalho está sendo executado de forma que permita a continuidade das principais ações e projetos prioritários do MPor”, informou a pasta.

 

Contudo, o ministério esclareceu que o bloqueio orçamentário não impacta os projetos na Baixada Santista. “No caso das obras do túnel Santos-Guarujá e da Avenida Perimetral da Margem Esquerda do Porto de Santos, os investimentos previstos não dependem de recursos do Orçamento Geral da União, sendo financiados com recursos próprios da Autoridade Portuária de Santos (APS). Dessa forma, não há previsão de alteração no cronograma desses empreendimentos em razão do bloqueio orçamentário”.

 

Ainda de acordo com a pasta, em relação ao Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, “o empreendimento referente às melhorias da pista de pouso e decolagem foi executado e aguarda o processo de homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Quanto ao projeto do terminal, já foi objeto de repasse dos valores integrais previstos pelo governo. Assim, o bloqueio anunciado também não produz impactos sobre essas iniciativas”.

 

Prazos e responsabilidades

 

Conforme determina o Governo Federal, os órgãos terão até a próxima segunda-feira para indicar as programações que serão efetivamente bloqueadas ou desbloqueadas. Já em relação às emendas parlamentares, o processo de distribuição da contenção, que incidirá em emendas de bancada, seguirá regras e prazos próprios.