Fonte: A Tribuna On-line

 

Pleito da Autoridade Portuária de Santos aguarda aval do Ministério de Portos e Aeroportos e prevê expansão do complexo para quatro cidades da Baixada Santista.

 

O crescimento do Porto de Santos passa diretamente pela expansão da poligonal (área oficial). Hoje, ela tem 7,8 milhões de metros quadrados (m²). Uma possível autorização integral por parte do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ao pleito da Autoridade Portuária de Santos (APS) fará com que o complexo santista amplie a poligonal para 20,4 milhões de m², quase triplicando o espaço.

 

“Fomos ousados no tamanho que o Porto de Santos precisa e merece”, afirma o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. “São áreas em quatro cidades - Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá - que vão permitir a condução de um planejamento portuário eficiente e assertivo. Estamos tendo a responsabilidade de preparar o Porto de Santos para os próximos 20 anos”, emenda.

 

Áreas

 

A área mais visada do plano de expansão do Porto é a Vila dos Criadores, na Alemoa, em Santos, de 420 mil m². Contudo, trata-se de um terreno contaminado pelo antigo lixão e ocupado por cerca de 5 mil pessoas. Localizada junto ao Rio Casqueiro, no limite entre Santos e Cubatão, a área está envolvida em um imbróglio jurídico que se arrasta há 23 anos. O Ecopátio, que fica em Cubatão, também havia sido alvo da solicitação de inclusão.

 

Em janeiro do ano passado, a Prefeitura de São Vicente ofertou à APS um espaço verde localizado na Área Continental, de 6,2 milhões de m². A região equivale a 574 campos de futebol e fica entre o Conjunto Residencial Humaitá e a margem do Rio Santana, próximo ao km 280 da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega.

 

O Município também ofereceu o Porto de Naus, ruína histórica situada sobre uma área de 850 mil metros quadrados, onde foi construído o primeiro trapiche alfandegado do Brasil e, depois, um engenho de açúcar, próximo à Ponte Pênsil. O objetivo é ter novos acessos hidroviários nessas regiões.

 

A expectativa de Anderson Pomini é de que o MPor autorize primeiramente parte do que foi solicitado pela APS para inclusão na poligonal do Porto, que seria a Vila dos Criadores e algumas áreas de São Vicente.

 

O presidente da APS argumentou que a Secretaria Nacional de Portos (SNP) havia pedido mais prazo por conta de muitos estudos sobre os quesitos técnicos apresentados pelo Porto de Santos (justificativas, acesso, se tem área pública ou privada, se haverá necessidade de indenização ou não). Porém, lembrou o gestor do Porto, algumas áreas que foram analisadas já estão 100% prontas para que sejam incluídas na poligonal.

 

“Esta proposta foi construída a partir de demandas e informações manifestadas junto à APS nos últimos cinco anos. O mercado sinaliza suas necessidades a partir do contexto de crescimento da economia e do comércio exterior. Temos que respeitar a legislação ambiental, ouvir as cidades e propor caminhos para que o Porto de Santos atenda ao crescimento do Brasil nas próximas décadas”, argumenta o presidente da APS.

 

Prazo e muito cuidado

 

O secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, lembra que, de forma geral, poligonal é sempre um tema sensível justamente por impactar diversos assuntos e, por consequência, tem de ser tratado com muito cuidado e debate.

 

“Nós estamos fazendo uma revisão final junto ao ministro (de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho) do que vai ser essa proposta final de ajuste da poligonal. Isso deve provavelmente acontecer agora em fevereiro, mas não é algo que necessite ou que tenha obrigatoriamente um dia e um mês específico para ser deliberado. Será assim que o processo estiver concluso, com a maturidade necessária e com todas as análises devidamente feitas”, afirma.