Fonte: Agência iNFRA

 

O modelo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) não é visto como o ideal para o terminal santista, avaliou o presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini. Na visão dele, o projeto precisa ser mais “enxuto” em relação aos serviços transferidos ao futuro concessionário. 

 

O Porto de Paranaguá é menor do que o de Santos, que conta com 65 berços de atracação, ante 14 no terminal paranaense. A concessão do canal de acesso de Paranaguá vai estrear o modelo no país. Segundo Pomini, na modelagem, o governo está passando alguns aspectos regulatórios para gestão da empresa vencedora do leilão. Por exemplo, ela terá de gerir até conflitos entre os operadores, explicou. 

 

Para o presidente da APS, no caso de Santos, esses pontos precisam ser mantidos com a Autoridade Portuária. “Lá [Paranaguá] funciona, porque é um porto com características próprias. Mas a gente está estudando isso ainda”, disse Pomini, citando a avaliação do acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo do porto paranaense que, para ele, servirá de aprendizado. “Numa análise preliminar, já entendemos que é preciso fazer algo mais enxuto aqui no Porto de Santos”.

 

A concessão do canal de acesso de Paranaguá está sob análise do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), após a aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União) em abril. O leilão tem chances de ocorrer entre agosto e setembro, segundo estimativa do secretário nacional de Portos, Alex Ávila. 

 

Enquanto isso, o MPor prevê que a AP (Audiência Pública) da concessão do canal de acesso ao Porto de Santos seja aberta no final de julho pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O governo federal trabalha com a expectativa de realizar o leilão em 2026. De acordo com Pomini, o aprofundamento do canal para 17 metros, previsto na concessão, começará no segundo semestre de 2026.

 

Cronograma na dragagem
 

Antes disso, o edital para o aprofundamento do canal de acesso aquaviário do porto, de 15 metros para 16 metros, deve ser publicado em julho, com início das obras previsto para novembro, conforme estimativa do presidente da APS.

 

De acordo com o cronograma, a primeira etapa consistirá na remoção de aproximadamente 34 pedras do canal. “Vou ter canteiro de obra para derrocagem das pedras já em julho”, afirmou Pomini, complementando que a empresa que for escolhida para aprofundar o canal também fará a manutenção até que a concessão seja efetivada. “Aí entra a terceira fase, que é a concessão”, disse o executivo, lembrando que o projeto é estudado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

 

O governo federal considera este empreendimento, juntamente com as obras do túnel Santos-Guarujá –cujo leilão está marcado para 5 de setembro– como as mais estratégicas para o complexo portuário. “Esta é a obra mais esperada pelos operadores, e com razão. O planejamento está muito bem direcionado. Tanto que já estamos realizando o aprofundamento de alguns berços, antecipando as necessidades que surgirão com o novo canal”, destacou Pomini.

 

Demanda antiga
 

O canal de acesso ao Porto de Santos é alvo de críticas dos operadores. Hoje, a profundidade oficial do canal de navegação é de 15 metros, podendo chegar a 16 metros na maré alta. O quadro permite calados de até 14,5 metros para as embarcações, mas a condição só é alcançada em situações climáticas altamente favoráveis, o que reduz significativamente a potência operacional das embarcações. 

 

As empresas de navegação pedem, no mínimo, 17 metros, de forma a comportar navios com calado apropriado para atender à demanda do porto. As principais reclamações são do Centronave, que afirma enfrentar um tempo de espera para atracar no Porto de Santos de até 50 horas, devido à sobrecarga do terminal.

 

A dificuldade que as companhias de navegação estão enfrentando já faz com que empresas retirem navios maiores de Santos, segundo a entidade. Para Pomini, as críticas são “sempre exageradas” e o Centronave precisa ter uma visão mais “otimista”. “Eu nunca vi, se você pegar 10 anos atrás as manifestações da Centronave uma manifestação positiva”, concluiu.