Fonte: A Tribuna On-line

 

Informação é da Autoridade Portuária de Santos, que tem discutido o cronograma da obra junto com o Governo Federal

 

A Autoridade Portuária de Santos (APS) dará início às audiências públicas sobre o túnel submerso Santos-Guarujá em abril. Considerada a maior obra de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, o projeto tem orçamento calculado em R$ 5,8 bilhões.

 

No último dia 11, em Brasília, o presidente da APS, Anderson Pomini, se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir o cronograma da obra, que ainda não está definido, de acordo com a Autoridade Portuária.

 

A ligação seca entre as duas margens do Porto de Santos poderá sair do papel por meio de parceria público privada (PPP) e, por isso, está qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da União.

 

Recentemente, o presidente da APS disse que o edital do túnel submerso deverá ser lançado ainda neste ano, com início das obras previsto entre 2024 e 2025 e conclusão entre 2028 e 2029. Em 21 de dezembro, a Autoridade Portuária anunciou a contratação da Fundação Vanzolini para realizar os estudos de modelagem jurídica e econômica do empreendimento.

 

Projeto da Dersa

 

Para a viabilização do túnel submerso, a gestora do Porto de Santos, em consenso com o Ministério de Portos e Aeroportos, optou por aproveitar o projeto desenvolvido pela extinta Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), cujos projetos básico e executivo já foram aprovados e as licenças ambientais concedidas, necessitando apenas de revalidação, de acordo com a Autoridade Portuária.

 

Em maio do ano passado, a APS solicitou ao Governo do Estado o envio do projeto da Dersa, os projetos básico e executivo e a renovação das licenças. Mas, segundo a estatal, a documentação nunca foi enviada. “A APS, desde 19 de maio de 2023, vem solicitando a participação do Estado em relação à obra do túnel”, informou ontem.

 

Em 2023, a estatal criou uma comissão mista reunindo diversos entes diretamente envolvidos ou que serão afetados pelo empreendimento, incluindo as prefeituras de Santos e Guarujá, para discutir o aprimoramento do traçado. Entre as principais alterações, optou-se por não realizar nenhuma desapropriação na Margem Direita do Porto, do lado de Santos.

 

A comissão mista realizou 18 reuniões com a participação das prefeituras de Santos e Guarujá, associações de engenheiros, segmentos da comunidade portuária, sindicatos, moradores do entorno das embocaduras do túnel e outros setores.

 

"Todos foram consultados sobre traçado, tarifas e modais a serem incluídos. Apresentaram mudanças que foram incorporadas e, ao final, todos chegaram a um consenso sobre o traçado e conheceram projetos semelhantes de túneis em vários locais do mundo. Também se manifestaram a favor das contribuições do Governo do Estado. A discussão permanece em aberto", destaca a APS.

 

Participação do Estado

 

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) manifestou no ano passado interesse em participar do projeto da ligação seca entre Santos e Guarujá. A intenção era contribuir com o aprimoramento do projeto e com 50% do financiamento da obra que será erguida no canal de navegação do Porto de Santos, em área federal.

 

Inclusive, o projeto foi qualificado no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) do Governo de São Paulo. Contudo, o Estado poderá declinar de sua participação no empreendimento, uma vez que a União aventou com a possibilidade de não contar com o suporte financeiro do Estado.

 

Questionado sobre isso, o Governo do Estado informou, em nota, que “em dezembro, contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para atualizar o projeto” realizado pela Dersa, “com o objetivo de realizar o leilão no segundo semestre deste ano". O estudo também atualizou o valor da obra para R$ 5,96 bilhões, porém, o Executivo estadual não informou os detalhes do levantamento realizado pela Fipe.