Fonte: A Tribuna On-line
Governo Federal iniciará estudos de modelagem para concessão da área de navegação em Santos; especialistas opinam
A concessão do canal de navegação do Porto de Santos à iniciativa privada poderá garantir a dragagem de manutenção em dia e passar a profundidade de 15 para 16 metros, eliminando gargalos logísticos. É o que avaliam especialistas ouvidos por A Tribuna. Contudo, eles afirmam que é necessário um contrato de longo prazo e fundamentado em um estudo de viabilidade.
A possibilidade de concessão foi comentada pela secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, no mês passado, para A Tribuna. Na ocasião, Mariana adiantou que a pasta começaria a modelar a concessão junto à Autoridade Portuária de Santos (APS).
Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, é uma decisão acertada. “Deverá suprimir os problemas recorrentes com a profundidade do canal e sua manutenção”, diz.
Roque ressalta que delegar a gestão do canal de acesso à iniciativa privada contribuirá para o aprimoramento das condições de navegabilidade e possibilitará a atracação de navios maiores, com 366 metros de cumprimento. “Aumenta o volume de cargas no Porto, além do desenvolvimento de projetos com sinalização e balizamento, mantendo uma manutenção constante, e não periódica, e um monitoramento ambiental”.
Ele observa ainda que a concessão deverá permitir a ampliação, a manutenção e a exploração do canal de acesso por 20 anos. “Possibilitando a continuidade dos trabalhos e o aprimoramento do canal”.
Contudo, o diretor-executivo do Sindamar ponderou que “há sempre uma preocupação iminente por parte dos usuários de como as tarifas serão praticadas e da modelagem que será aplicada”.
A professora de Comércio Exterior, Logística e Relações Internacionais da Esamc, Gisele Pereira de Souza, analisa que a concessão do canal do Porto pode trazer ganhos logísticos, se a concessionária se comprometer com a dragagem de aprofundamento e de manutenção. “Expandir a profundidade para 16 metros trará crescimento para o Porto, possibilitando a entrada de navios com maior capacidade”.
O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Portuária, Hidroviária e Costeira (Comport), Ernani Muraro, explica que a concessão é viável, desde que o estudo de viabilidade contemple três variáveis equilibradas: dragagem de manutenção, considerando as intercorrências (tem ano que exigirá mais, outro menos); dragagem de aprofundamento; e uso benéfico do material resultante da dragagem.
Muraro diz ainda que o ideal é um contrato de longo prazo, para garantir os investimentos necessários por parte do concessionário privado e o seu equilíbrio econômico-financeiro.
“Equipamento, combustível e tripulação são itens muito caros na dragagem. A empresa tem que ter um parque de equipamentos dedicados”, conclui.