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16/10/2023 - 11h40

Colunistas de A Tribuna comentam projeto do túnel Santos-Guarujá no PPI; vídeo


Fonte: A Tribuna On-line
 
Ligação seca entre as duas margens do Porto de Santos é considerada a maior obra do novo PAC
 
Com previsão de realização por meio de parceria público-privada (PPP), a obra do túnel Santos-Guarujá integra o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) do Governo Federal. Esse é um passo fundamental para que o projeto, considerado o maior do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e orçado em R$ 5,5 bilhões, saia do papel depois de décadas.
 
No 2º Encontro Porto & Mar, promovido pelo Grupo Tribuna em setembro, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão, estimou um prazo mínimo de dois anos e meio a três anos para que o túnel seja construído. “Dentro de modelagem e estabelecimento de edital, vai ter um prazo mínimo de dois anos e meio a três anos para que isso aconteça e tenha um vencedor que possa fazer a obra com competência e mantê-la”.
 
O processo também passa pela boa relação da União com o Governo de São Paulo, observou Gusmão. “A gente abriu uma conversa muito importante com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Acho que vamos chegar em um bom entendimento para que possam fazer parte aportes, tanto federal quanto do Estado, para que o túnel possa sair do papel e ser executada”.
 
Como não poderia deixar de ser, a importância do tema para a economia da Baixada Santista e do País também motivou a reflexão dos colunistas de Porto & Mar, de A Tribuna.
 
Marcelo Neri, presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar)
 
"Vejo muitas coisas benéficas a partir do pressuposto de enxergar uma PPP como algo muito interessante tanto do ponto de vista econômico quanto do político e do social. Gostaria de destacar alguns pontos. Um é a celeridade na realização. As PPPs muitas vezes são adotadas para acelerar a implementação de projetos de infraestrutura que, de outra forma, poderiam demorar mais se dependessem exclusivamente de financiamento e execução públicos. Outro fator é o aporte de capital privado. Ao envolver parceiros privados, é possível obter financiamento adicional que pode ser crucial para a realização de grandes projetos. Isso pode ajudar a aliviar o fardo financeiro sobre o setor público. A eficiência operacional também está entre os itens. Empresas privadas, muitas vezes, têm expertise em áreas específicas de operação e manutenção, o que pode levar a uma gestão mais eficiente e a padrões mais altos de serviço. Inovação é uma palavra importante. Parceiros privados podem trazer novas tecnologias e abordagens inovadoras para o projeto, resultando em melhores soluções e eficiência. Por fim, transparência e accountability estão incluídas. Como os projetos de PPPs geralmente envolvem grande escrutínio público e mecanismos de prestação de contas, eles podem ter níveis mais altos de transparência em comparação a projetos públicos tradicionais. No entanto, é importante mencionar que as PPPs também têm desafios e críticas, como a complexidade dos contratos, potenciais sobrepreços e preocupações com a transparência. A eficácia e os benefícios de uma PPP dependem em grande parte de boa governança, planejamento cuidadoso e contratação adequada"
 
 
Luis Claudio Santana Montenegro, engenheiro civil e mestre em Engenharia de Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia
 
"Os projetos de PPP se definem pela participação pública empreendedora, no sentido de garantir a mitigação de riscos que inviabilizariam os investimentos privados. Essa condição, por si só, já é determinante para uma presença forte da atuação das instituições governamentais na gestão do projeto, já que são várias as ações que dependem da atuação do setor público. A entrada do projeto de ligação seca entre Santos e Guarujá no Programa de Parcerias de Investimento é um excelente indicativo de que ele realmente sairá das pranchetas. O modelo de governança da PPI garante a integração de todos os atores envolvidos no projeto, evitando gargalos e excesso de burocracia, garantindo o esforço conjunto no estilo força-tarefa. Isso resulta na execução dentro do cronograma. Todos nós sabemos que uma gestão de projeto eficiente é um grande passo para o sucesso de uma execução e a ligação Santos-Guarujá é uma obra de vital importância para o desenvolvimento do Porto de Santos e da logística nacional"


Gesner Oliveira, economista, professor e coordenador do Centro de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV
 
"A ligação por túnel entre Santos e Guarujá se reveste da maior importância. Há um fluxo de veículos e de passageiros muito grande entre os dois municípios. O funcionamento do complexo portuário depende de uma mobilidade grande entre as duas cidades. Essa ligação é fundamental e há vários anos vem sendo discutida. O fato de ter sido incluída no novo PAC, do Governo Federal, e de também estar, ao mesmo tempo, no Programa de Parcerias de Investimentos desenvolvido pelo Governo do Estado é muito importante. Essa parceria entre as gestões Federal e Estadual é essencial, dada a magnitude de um projeto que envolve mais de R$ 5 bilhões. É algo que, além de importante, é prioritário e cuja análise deve ser muito transparente, assim como o custo-benefício tem ser muito claro e objetivo para avaliação da sociedade"