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Megaterminal em Santos: ministro quer edital para leilão do Tecon Santos 10 ainda este ano

Fonte: A Tribuna On-line

Tomé Franca explicou que o calendário não depende só do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, reafirmou nesta terça-feira (2) a intenção de publicar o edital de leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 ainda neste ano, mas explicou que o calendário não depende só do MPor.

Uma nota técnica elaborada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão vinculado à Casa Civil, está sob análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Caso a Antaq proponha alterações na modelagem inicialmente estruturada para o terminal, o processo precisará retornar ao Tribunal de Contas da União (TCU) para nova avaliação. Se a modelagem for mantida, o edital poderá seguir para publicação”, disse Franca, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro!, no YouTube

De acordo com o ministro, “o projeto está pronto para que a gente possa colocar esse edital na rua e ter esse leilão ainda em 2026. Esse é o nosso cronograma”. Franca disse não ter preferência por modelagem. “A minha preferência é que a gente possa lançar o edital, fazer o leilão e ter a capacidade de movimentação de contêineres ampliada no Porto de Santos”.

Até aqui, prevalece o modelo bifásico para o futuro leilão do Tecon Santos 10, com veto à participação de armadores e operadores do Porto de Santos na primeira etapa. Ambos só poderiam disputar a licitação na segunda etapa, a ser convocada caso não haja interessados na primeira, sob a condição de renunciar aos contratos atuais para poder assumir o arrendamento.