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Ministro confirma leilão de megaterminal Tecon Santos 10 para o 2º semestre

Fonte: CNN Brasil

Impasse atrasou cronograma do governo, que previa inicialmente o certame tratado como prioridade para maio

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou à CNN que o leilão do megaterminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos, vai ficar para o 2º semestre deste ano.

Segundo Costa Filho, a pasta vai retomar o debate sobre a modelagem e a participação de todos os grupos interessados, inclusive armadores que já atuam no porto de Santos.

O acordo para seguir com o leilão depende de conversa entre o ministério, Casa Civil e Presidência da República para redefinir a modelagem do projeto. O encontro, que estava marcado para acontecer logo após o carnaval, ainda não aconteceu.

Costa Filho informou à CNN que uma reunião na Casa Civil deve ocorrer na próxima semana.

A expectativa do governo era de que o certame pudesse ter sido realizado em dezembro de 2025, mas um impasse sobre a participação de empresas que já operam no porto atrasou o cronograma.

No início deste ano, o ministro disse que o leilão ficaria para maio, mas agora destaca que ficará somente para o 2º semestre.

O Tecon Santos 10 é o maior projeto portuário do Governo Federal e deve receber investimento superior a R$ 5 bilhões.

No ano passado, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu um modelo de leilão em que todas as empresas que atuam no porto, na área de contêineres, não poderiam participar da primeira etapa do leilão. Caso não houvesse nenhuma proposta para o terminal, essas empresas seriam permitidas de apresentarem propostas.

Porém, no TCU (Tribunal de Contas da União) ficou acordado que o leilão iria acontecer em duas etapas com restrições, como decidido pela Antaq, mas que os armadores - os donos dos navios - ficariam impedidos de participar da primeira etapa. No entanto, os operadores de contêineres do porto que hoje atuam no local não seriam impedidos.

O modelo proposto pelo TCU tem sido criticado pelo presidente da República e pela Casa Civil. O ministro Silvio Costa Filho mencionou que a ideia é estudar a participação dos armadores nos moldes definidos pela ANTAQ e que o TCU (Tribunal de Contas da União) será consultado.

“Vou procurar o ministro Bruno Dantas e o ministro Vital do Rego para discutir as sugestões do TCU”, explicou o ministro.

Porém, nos bastidores, as conversas vão no sentido de que as empresas estão articulando com o alto escalão do governo para tentar barrar qualquer tipo de limitação no leilão.

Os grandes armadores se reúnem com a Casa Civil há meses e viram na movimentação da Cosco Shipping, no ano passado, como uma oportunidade para derrubar as restrições.

No final de 2025, a chinesa foi até o presidente Lula pedindo o fim das restrições e recentemente a empresa pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que se posicionasse sobre o tema afirmando que as restrições podem reduzir a disputa no leilão.

A fala de Costa Filho acontece apenas um dia depois da manifestação pública da Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica) pedindo livre concorrência e rejeição da modelagem preparada pelo Ministério dos Portos.

Antaq

O presidente da Antaq, Frederico Dias, confirmou que o governo vai reavaliar a modelagem do leilão do megaterminal.

“O ministro Silvio esteve conosco na Antaq e expressou que o governo está reavaliando se modifica ou não aquele posicionamento que adotou assim que o Tribunal de Contas da União tomou a posição dele”, explicou.

A fala de Dias ocorreu durante um seminário que reuniu representantes do setor de portos e hidrovias para discutir a infraestrutura dos segmentos, em Brasília.

O executivo afirmou ainda que a Agência vai continuar aguardando poscionamento do governo federal e que a preparação do leilão nos moldes sugeridos pelo TCU está paralisada.*