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Com baixa produção, Usiminas começa a reduzir jornada a partir de sexta

Fonte: A Tribuna

Proposta é de um acordo por três meses, renovável por igual período

Trezentos engenheiros que atuam na Usiminas em Cubatão e no Centro Empresarial do Aço, em São Paulo iniciam, já a partir desta sexta-feira (3), uma jornada reduzida de trabalho nas áreas administrativas da siderúrgica mineira. A empresa apresenta um quadro de baixa produção em razão da crise no mercado.

Os engenheiros entenderam que essa é no momento a alternativa da empresa para evitar demissões imediatas. A proposta é de um acordo por três meses, renovável por igual período, com garantia de emprego para 95% do quadro. A redução de salário e carga horária inclui também executivos e chefes em geral.

O presidente da regional de Santos do Sindicato dos Engenheiros, Newton Guenaga Filho, justifica a decisão. “Colocamos a proposta em votação depois de nossos diretores que atuam em várias áreas na Usiminas terem constatado a queda na produção. O setor de chapas a frio (destinada a veículos) que normalmente processa 90 mil toneladas, está reduzido a 17 mil. A empresa está sem pedidos em razão da crise. E a nossa preocupação agora é preservar os empregos”.

Os sindicatos de outras unidades da Usiminas já assinaram acordo, entre eles a sede da empresa em Belo Horizonte, Itatiaiuçu (mineração), Soluções Betim e Soluções SP. Por enquanto, em Cubatão, a suspensão do trabalho às sextas afetaria apenas o administrativo, mantendo os turnos do operacional inalterados. Sem essa medida, a empresa acena com a demissão de um grande número de colaboradores.

A redução da jornada é uma das ações da Usiminas para reduzir os seus custos. O objetivo é manter empregos até superar as causas da queda de produção e vendas que levou à atual crise do setor industrial - em particular, do mercado de aço. Ao instalar-se a crise, a empresa decidiu desligar temporariamente os Alto-Fornos 1 da Usina de Cubatão e 1 da Usina de Ipatinga, a partir de 31 de maio e 4 de junho de 2015, respectivamente.

Proposta

A Usiminas propõe, durante três meses, que os empregados das áreas administrativas deixem de trabalhar um dia útil por semana, com redução de salário proporcional e garantia de emprego de 95% dos empregados durante a vigência da medida.

O eventual acordo pode ser renovado por mais três meses, conforme a lei. O dia da semana sugerido é sexta-feira.

A Usiminas optou por propor a redução da jornada de trabalho e salários para as áreas administrativas em todas as suas unidades no País. A base da proposta é a Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso VI, que prevê a possibilidade de redução salarial, mediante convenção ou acordo coletivo. Mas tudo depende de concordância dos sindicatos das categorias.

A Lei nº 4.923/65 estabelece em seu art. 2º que a empresa que, em face de conjuntura econômica devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a redução da jornada normal ou do número de dias do trabalho, poderá fazê-lo a redução.

Isso depende de prévio acordo com a entidade sindical representativa dos seus empregados e homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo não excedente de três meses, prorrogável nas mesmas condições.

A redução do salário mensal resultante não deve ser superior a 25% do salário contratual - conforme o disposto no art. 503 da CLT –, respeitado o salário mínimo regional. Também serão reduzidas proporcionalmente a remuneração e as gratificações de gerentes e diretores.