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Vamos colocar as barbas de molho com a possível privatização do canal do porto

Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira

Enquanto muitos companheiros estão preocupados com hora-extra, promoções ou, simplesmente, se o holerite do colega ao lado é maior do que o dele, uma nova mudança no setor portuário está prestes a colocar nosso trabalho em risco, esvaziar a Codesp e tirar receita da estatal.

A lei 8.630 transformou doqueiros em avulsos, tirou as operações do poder das Companhias Docas e privatizou os terminais. Já a lei 12.815, facilitou ainda mais as operações portuárias pelos terminais privados e permitiu a livre contratação de portuários com vínculo empregatício, um novo risco estamos correndo com o projeto de lei 4330.2004. Agora, uma nova mudança prevê enfraquecer ainda mais o papel das Companhias Docas e, consequentemente, reduzir o campo de atuação dos empregados.

A privatização dos canais de acesso aquaviário, ou seja, a entrega do canal do porto para a mão da iniciativa priva vai tirar uma importante receita da Codesp e acabar com setores dentro da empresa.

Em audiência pública realizada na semana passada em São Paulo, o ministro dos Portos, Edinho Araújo, afirmou que garantir a dragagem contínua e manter o calado nos portos é o desafio a ser vencido para dar segurança aos investidores.

O encontro reuniu cerca de 150 no auditório do Banco do Brasil. A audiência pública foi convocada pela Secretaria de Portos para discutir a modelagem para a concessão do canal dos portos organizados e contou com a participação de diretores do SINDAPORT. “Não temos uma receita pronta. Estamos aqui para recolher informações e contar com a experiência dos senhores e senhoras que atuam no setor portuário. Vamos juntos construir a modelagem de que o País precisa”, afirmou o ministro.

Atendendo a uma proposta da plateia, o ministro Edinho Araújo autorizou a prorrogação do prazo de consulta pública por mais 20 dias e a realização de uma segunda consulta pública. O prazo original venceria no dia 19 de abril. “Poderemos ter modelos regionais diferenciados, respeitando a vocação e a capacidade dos portos brasileiros”, concluiu o ministro.

Temos que ficar atentos à essa discussão e de olho nas mudanças propostas pelo Governo, pois no caso da Codesp a receita obtida com as tarifas relativas à infraestrutura aquaviária é utilizada para custear a dragagem e outras atividades da estatal. “Sem essa receita, a empresa vai sofrer um grande baque. É o começo do fim da Codesp”, avalia o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos.

Segundo o presidente do SINDAPORT, falta pouco para a Codesp se transformar na rainha da Inglaterra. Existe, mas não manda em nada.