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Um breve resumo sobre o ebola no Porto de Santos

Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira

Assim que o assunto ebola começou a ser discutido, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assegurou que todas as entradas de pessoas no Brasil estavam sendo monitoradas. À época, Chioro afirmou que a Pasta tinha aumentado o nível de alerta para as equipes que atuam nos portos e aeroportos, e que todos os tripulantes e passageiros seriam submetidos a uma rigorosa triagem.

Na ocasião, o Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) contestou tal informação enfatizando que nenhum dos empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) recebeu qualquer orientação sobre o tema por parte do ministério responsável ou até mesmo da direção da estatal.

Além dos trabalhadores vinculados à Autoridade Portuária de Santos, o Sindaport mantém representatividade laboral em diversos terminais portuários privativos (Embraport; Brasil Terminal; Rumo Logística, Rodrimar, Pérola e outros), bem como na Companhia Docas de São Sebastião. Representa também os Encarregados de Turma de Capatazia (ETC), profissionais que atuam através do sistema de trabalho avulso administrado pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra, o Ogmo de Santos.

Após tomar conhecimento da declaração do ministro Chioro, o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, consultou as lideranças dos demais sindicatos do setor e constatou que nenhum dos dirigentes ou trabalhadores portuários, cerca de 10 mil homens que atuam no costado e a bordo das embarcações, recebeu qualquer instrução, ao contrário do que disse o ministro da Saúde.

Na época, o líder do Sindaport encaminhou ofício a Chioro solicitando informações e providências que deveriam ser adotadas junto aos trabalhadores portuários, avulsos e vinculados. Em razão do expediente, o assessor especial do Ministério da Saúde, Fausto Figueira, visitou o Sindaport no dia 11 de agosto para prestar esclarecimentos sobre os riscos do ebola.

Segundo Cirino, a vinda de Fausto Figueira foi solicitada pelo Sindicato visando tão somente tranquilizar os trabalhadores portuários. No encontro, as lideranças sindicais pediram ao representante do Ministério o envio de panfletos com informações sobre o ebola que seriam distribuídos no cais do Porto.

De acordo com o sindicalista, passados 10 dias da visita do assessor os trabalhadores portuários continuaram sem qualquer informação sobre o vírus e até mesmo sobre os navios procedentes dos países africanos, onde já foram registrados cerca de cinco mil óbitos até o momento.

Apesar disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continuou afirmando que a fiscalização estava sendo ampliada nos aeroportos e portos brasileiros, o que não aconteceu, pelo menos no complexo santista. Contrariados, os sindicalistas decidiram promover uma reunião para decidir se iriam ou não continuar operando embarcações vindas da África.

A possibilidade de uma greve no maior porto do País preocupou as autoridades, que logo trataram de amenizar os riscos de contaminação durante as atividades portuárias. Diante da ameaça, a Secretaria Especial de Portos (SEP) divulgou que estava elaborando um pacote de medidas preventivas, e ratificou que a Anvisa estaria ampliando a fiscalização nas portas de entrada do País.

Contudo, os profissionais que atuam diretamente nas operações portuárias continuam à mercê da própria sorte trabalhando dia e noite sem o mínimo de informações sobre o vírus. A procedência dos navios só é conhecida quando já estão atracados, e muitos deles atravessam o Atlântico vindos do continente africano.

Vale destacar que no dia 22 de agosto as lideranças sindicais portuárias de Santos reuniram-se com representantes da Anvisa, SEP e Codesp. Na ocasião, o superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Anvisa, o médico infectologista Eduardo Hage Carmo, prestou esclarecimentos sobre o ebola e tranquilizou os líderes sindicais.

Carmo explicou que o risco de infecção para quem viaja para os países comprovadamente afetados era considerado muito baixo, à exceção dos casos onde se verifica o contato direto com pessoas ou animais (doentes ou mortos) infectados.

Na ocasião, o diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos, Antonio Maurício Ferreira Netto, enalteceu a iniciativa dos sindicatos no sentido de manter o trabalhador portuário informado e tranquilo quanto aos cuidados adotados pelo órgão fiscalizador de saúde no Porto de Santos.

Ferreira Netto disse, ainda, que a SEP e a Anvisa tratariam, em caráter de urgência, da atualização e adaptação dos Planos de Contingência para Emergências de Saúde Pública e no Sistema de Acompanhamento de Saúde Pública nos Portos.

No encontro ficou acertado que a Anvisa e a Codesp enviariam aos sindicatos informações sobre a doença e procedimentos a serem adotados nos portos, aeroportos e fronteiras, visando à elaboração de um boletim informativo destinado aos trabalhadores portuários.

Já no dia 04 de setembro, CODESP e ANVISA apresentaram no Centro de Treinamento da estatal a palestra “O cenário epidemiológico atual do Vírus Ebola: formas de transmissão e medidas de controle”, tendo como público alvo representantes dos terminais e operadores portuários, de empresas que prestam serviços médicos, prestadores de serviços de limpeza e demais órgãos públicos atuantes no Porto de Santos.

O objetivo da palestra foi chamar toda a comunidade portuária para esclarecer as dúvidas necessárias quanto às formas de transmissão do ebola, e assim tranquilizar todos os trabalhadores deste segmento. No bojo da campanha, a Codesp passou a distribuir folders explicativos.

No encontro, o renomado médico infectologista Francisco Vanin Pascalicchio, do Instituto de Infectologia Emilio Ribas, também proferiu oportuna palestra sobre o tema. O especialista explicou as características e formas de transmissão do vírus, quantificou os casos pelo mundo, especificamente na Libéria, Serra Leoa e Guiné, e as indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre os procedimentos que devem ser adotados.

Diante do aumento de casos e das ações cada vez mais tímidas promovidas pelas autoridades brasileiras não restou alternativa às lideranças sindicais locais protocolarem documento no Ministério Público do Trabalho solicitando a instauração de Inquérito Civil Público bem como a assinatura de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) no sentido de normatizar ações e procedimentos que impeçam a exposição dos trabalhadores portuários ao vírus.

Assinaram o expediente os representantes dos seguintes sindicatos: Práticos de Santos, Operários em Capatazia (Sintraport), Operadores de Guindastes e Empilhadeiras (Sindogeesp), Trabalhadores no Transporte Rodoviário, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia, Consertadores de Carga e Descarga, Estivadores, além do Sindaport.