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Governo pode ter de rever modelo de concessão de portos, diz ministro

Fonte: Reuters

O governo federal poderá ter que rever o modelo de concessão de portos caso o Tribunal de Contas da União (TCU) continue travando as novas licitações no setor no país, disse nesta segunda-feira (29) o ministro da Secretaria Especial de Portos, César Borges.

Segundo ele, há um ano o TCU está com o tema sobre a mesa, o que tem atrasado a modernização do modelo de concessão. O governo federal dividiu o chamado arrendamento portuário em quatro blocos e, até agora, não houve liberação do tribunal sobre o primeiro bloco, que engloba portos de Santos (SP) e do Pará.

"Queremos relicitar áreas com contrato vencido e áreas novas, mas o TCU está praticamente há um ano analisando só o primeiro bloco de um total de quatro", disse Borges a jornalistas em evento no Rio de Janeiro. Ele acrescentou que não acredita que as licitações comecem este ano.

"O governo respeita o TCU, pedimos para eles agilizarem o processo, mas infelizmente não temos prazo nenhum. Não acredito que o TCU libere ainda esse ano... Não licitando, falando em plano B, é repensar o modelo. Não podemos fazer nada ao arrepio do tribunal. É um tempo que o Brasil perde", disse Borges.

Os quatro blocos de arrendamentos portuários têm previsão de investimento de R$ 17,2 bilhões e fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciado pelo governo Dilma Rousseff em 2012 para destravar a economia.

ATRASO

A intenção do governo era levar áreas dos portos do primeiro bloco à leilão em dezembro de 2013, mas o TCU não aprovou o modelo de licitação proposto e vem protelando sua liberação com pedidos de vistas e recursos desde então.

Neste mês, empresas do setor portuário ligadas a projetos de ampliação de portos públicos do país disseram começar a repensar seus investimentos em vista do atraso da licitação.

Ao todo, no primeiro bloco, são 29 áreas e terminais em portos públicos a serem concedidos à iniciativa privada, que vão requerer investimentos estimados de R$ 5,5 bilhões ao longo dos próximos 25 anos.