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Candidatos são unânimes ao propor mudanças nas leis trabalhistas, mas vagos nas alterações

Fonte: O Globo

Principais presidenciáveis não especificam o que pretendem fazer para modernizar as relações

Os três principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), defendem mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas nenhum especifica quais as alterações propostas para modernizar as relações trabalhistas.

O programa de governo de Marina defende mudanças nas regras trabalhistas, mas não diz como elas seriam feitas. “Em tópicos específicos, em consequência das grandes mudanças ocorridas nas relações de trabalho no país e no mundo, é necessário atualizar a legislação”, diz o texto. A única mudança concreta citada é “a expansão dos setores com direito a se beneficiar das mudanças do regime de contribuição para a Previdência Social, passando do regime de contribuição de 22% sobre a folha de pagamento para o regime de 2% sobre o faturamento”.

O PT entende que a principal proposta para modernizar as relações trabalhistas seria a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo o secretário sindical nacional do PT, Angelo D’Agostini Junior, a redução da jornada é uma estrutura de mão de obra existente nos países de primeiro mundo e precisa ser adotada no país. Para ele, a nova jornada criaria mais empregos, geraria mais consumo e, consequentemente, mais crescimento econômico e melhor cenário para as empresas. O PT, contudo, não quer a aplicação da mudança de uma hora para outra, mas de forma negociada entre patrões e empregados.

O líder do PT na Câmara, Vicente Paulo da Silva (SP), o Vicentinho, acha que além da redução da jornada, é preciso fortalecer a negociação entre empregado e patrão, para deixar a greve como último recurso.

— A Constituição não permite mexer nos benefícios já garantidos pelos trabalhadores — diz Vicentinho.

O programa de governo que Aécio deve lançar na próxima semana trará um item dedicado a direitos trabalhistas. Mas o texto será bastante vago e terá como principal proposta o estímulo às negociações entre sindicatos patronais e de trabalhadores. O documento não proporá qualquer mudança na legislação atual, apesar de muitos na equipe do programa de governo entenderem que elas sejam necessárias já que a CLT foi criada em 1939.

O caminho defendido por Aécio é que qualquer mudança seja feita por meio de negociações entre as partes, e que caberia ao governo “encorajar” esses acordos. Isso vai no rumo de uma proposta que quase passou a vigorar no governo FHC: um projeto de lei, aprovado pela Câmara, estabelecia que acordos trabalhistas firmados entre partes numa negociação se sobreporiam à CLT.