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Projeto do porto privado mais caro do País está travado no Ibama

Fonte: O Estado de S. Paulo

O mais ambicioso projeto portuário do País travou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Porto Central de Presidente Kennedy (ES), que prevê investimentos de R$ 5 bilhões no litoral capixaba, aguardava um sinal verde do instituto para a emissão da licença prévia ambiental, mas teve seus estudos reprovados pela equipe de técnicos do Ibama.

Na prática, o relatório entregue pelos investidores terá de ser quase todo refeito, por cometer dezenas de falhas e apresentar itens classificados como superficiais. Ao todo, mais de 40 pedidos de revisão e detalhamento de informações foram feitos pela equipe técnica na conclusão do parecer.

O revés ambiental atrasa ainda mais os planos de um grupo de empresários de logística do Espírito Santo, que conseguiu atrair para o negócio uma sociedade inédita com o Porto de Roterdã, companhia que pertence ao governo holandês e que é reconhecida como uma das principais operadoras portuárias do mundo.

Dúvidas. Na avaliação do Ibama, itens básicos do relatório precisam de esclarecimentos, como a “titularidade da área do empreendimento e as possíveis desapropriações necessárias para sua implantação”, ou seja, falta dizer exatamente que área será usada para as instalações e quem são os donos da terra.

A lista de pedidos também inclui a necessidade de detalhar qual o alcance da infraestrutura do porto, suas rotas de acesso e operação. “O estudo também conclui pelo ‘custo-benefício amplamente favorável’ do projeto. No entanto, esta equipe técnica entende que tal afirmação não pode ser realizada, uma vez que não foi elaborado estudo específico sobre o custo-benefício do empreendimento”, afirmam os analistas.

A equipe ambiental conclui que o material, “tal como apresentado, impede uma análise adequada do estudo, bem como a manifestação quanto à viabilidade ambiental do empreendimento Porto Central”.

O plano dos investidores capixabas é que a estatal holandesa Porto de Roterdã entre no negócio com uma fatia de 30% do empreendimento. Os outros 70% ficarão com a TPK Logística, empresa do Espírito Santo controlada pelo grupo Polimix, que atua no mercado de concreto.

Cronograma. A previsão era obter a licença prévia do projeto neste mês, para buscar, até janeiro de 2015, a licença de instalação - documento que libera o início efetivo das obras. O imbróglio ambiental, no entanto, pode frustrar o cronograma.

O presidente do Porto Central, José Maria Novaes, minimizou os impactos da reprovação dos estudos e disse que um novo relatório já está em fase de conclusão. “Acabamos de receber esse parecer do Ibama e estamos analisando. Já vínhamos trabalhando na maior parte das solicitações que nos fizeram. Acredito que podemos apresentar um novo estudo em até 15 dias”, comentou.

A questão é saber quanto tempo será necessário para que o novo relatório seja avaliado. O aval do Ibama para elaboração dos estudos de impacto ambiental foi liberado em março de 2012 para o Porto Central. Em agosto de 2013, após a conclusão dos estudos, o Ibama recebeu o pedido da licença prévia, que só agora teve seu parecer concluído. A expectativa dos investidores do projeto é que, nesta segunda análise, o processo seja acelerado.

O projeto do Porto Central prevê a construção de 30 terminais de uso privado. A meta é começar a operar em 2017, com movimentação inicial de 50 milhões de toneladas por ano, podendo chegar a 150 milhões de toneladas anuais em 2022.

A principal vocação do porto seria o escoamento do petróleo extraído do pré-sal e pós-sal das bacias de Campos (RJ) e do Espírito Santo (ES), localizadas a cerca de 200 quilômetros do complexo.