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Costa Filho nega saída antecipada do MPor e diz que fica até abril

Fonte: Agência iNFRA

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (15) que permanecerá no cargo até 2 de abril de 2026, data-limite para se sair do posto (desincompatibilização) e poder participar do pleito eleitoral do próximo ano. Nos bastidores, havia especulações de que o ministro deixaria a pasta até dezembro deste ano para se dedicar à campanha ao Senado por Pernambuco.

A hipótese foi negada por ele durante conversa com jornalistas, após evento em que entregou a empresários do setor portuário certificados de participação no programa de Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) e nas debêntures incentivadas e de infraestrutura, na sede da pasta.

Antes de sair do ministério, Silvio Costa Filho disse que planeja realizar o primeiro leilão de concessão hidroviária do país, do rio Paraguai. O certame, inédito para o modal, estava programado para ocorrer ainda este ano. Mas a previsão já passou para 2026 e, segundo o ministro, deve ser realizado até 30 de março. O edital ainda depende da análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Durante o evento desta quarta, Silvio Costa Filho afirmou que está organizando o ministério para o seu sucessor. Conforme apurado pela Agência iNFRA, o nome do presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, circula como possível sucessor no comando do MPor.

Pomini tem estado com frequência em Brasília para tratar de assuntos relacionados ao porto de Santos. Dois leilões no maior porto da América Latina estão previstos para ocorrer este ano: o STS08, previsto para novembro, e o Tecon Santos 10, que ainda está sob análise do TCU. Mesmo com prazo incompatível com a realização desses leilões, o ministro diz que eles devem ser realizados na segunda quinzena de dezembro.

A interlocutores, o presidente da autoridade portuária tem afirmado que está à disposição do governo federal. Ele foi indicado para a presidência da autoridade portuária pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em 2023, e teve sua nomeação endossada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Nos bastidores, Pomini tem dito que a oportunidade de assumir o MPor seria positiva para o currículo e que não recusaria um eventual convite.

Leilões

Os grandes leilões que o MPor deve realizar no próximo ano, último do atual mandato do presidente Lula, inicialmente tinham previsão de acontecer ainda em 2025 – como é o caso da concessão da hidrovia do Paraguai. Com exceção do Tecon Santos, que o ministério ainda insiste que fará a licitação em dezembro, e do canal de acesso de Paranaguá (PR), os demais ativos que foram ou vão a leilão até o fim do ano tem previsões de investimento menos significativas.

De acordo com Silvio Costa Filho, o edital do leilão hidroviário deve ser publicado ainda este ano – informação já antecipada pelo secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes. (Leia na reportagem). Outros projetos de concessão nos moldes do que será feito no Rio Paraguai também estão sob análise do Executivo, abrangendo os rios Madeira, Lagoa Mirim, Tocantins e Tapajós.

“A orientação do presidente Lula é que continuemos avançando no trabalho que temos realizado no ministério, contribuindo para a governabilidade. Segundo ele, está muito satisfeito com os ministros da infraestrutura de seu governo, que têm se dedicado a realizar as entregas que o Brasil precisa. Seguiremos na mesma direção, trabalhando intensamente para que, nos próximos seis meses, possamos concluir as entregas desejadas”, afirmou o ministro.

São Sebastião

Outra expectativa de leilão para 2026, segundo Silvio Costa Filho, é o certame do terminal de contêineres do Porto de São Sebastião, que também precisa passar pela análise do TCU. De acordo com ele, a previsão é que o leilão ocorra até 30 de abril. Com a proposta de “fazer um porto multipropósito”, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, deve discutir, nos próximos 30 dias, a melhor formatação para o projeto do porto, informou o ministro.

Na próxima quarta-feira (22), o MPor, em parceria com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizará os leilões do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) – o primeiro leilão de um canal público do país —, do terminal marítimo de passageiros de Maceió (AL), identificado como TMP Maceió, além dos terminais RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), e POA26, no Porto de Porto Alegre (RS). Entre os certames marcados, o maior investimento previsto é o do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, estimado em R$ 1,23 bilhão ao longo dos 25 anos de contrato.