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Pomini defende descentralização e maior autonomia dos portos

Fonte: BE News

Presidente do Porto de Santos recepcionou deputados da Comissão Especial que debate o novo marco legal portuário

No segundo dia da visita em Santos da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei 733 – que dispõe sobre o novo marco legal portuário – o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS) defendeu mais autonomia para a tomada de decisões sobre o maior porto do país. Ainda no decorrer do dia (1), os deputados realizaram visitas à sede da companhia e em dois terminais portuários.

A agenda teve início na Autoridade Portuária de Santos, durante a manhã, onde o presidente Anderson Pomini fez uma apresentação referente aos projetos, plano de investimentos e os números da movimentação de cargas em 2025 no complexo.

Pomini citou pontos que possam destravar novos investimentos de infraestrutura no complexo portuário santista por meio de uma descentralização. O objetivo principal, segundo ele, é eliminar burocracias e aumentar a eficiência.

“Ao longo dos anos nós ampliamos a mesa de participação. Incluímos diversos entes e dividimos as competências e, obviamente, trouxemos muito mais burocracias. É o momento de revisitarmos essas necessidades e exigências, pensando justamente em agilizar as decisões do porto. As Autoridades Portuárias conheciam a rotina diária, o chamado chão de fábrica, aqui em Santos chão de cais. Daí a importância de entregarmos às Autoridades Portuárias, respeitando a competência do Ministério de Portos, da Antaq (Agência Nacional dos Transportes Aquaviários), dos órgãos de controle, efetivamente a decisão final. É uma grande oportunidade nesse sentido”, explicou.

Burocracias

Destacou ainda que o excesso de burocracias faz com que a Autoridade Portuária realize até 40%, em média, do orçamento previsto. Segundo ele, a modernização da legislação tem como objetivo aumentar a eficiência.

“O porto tem bons projetos, tem recurso em caixa, mas tem uma dificuldade gigantesca de executar o orçamento pelo excesso de burocracias. Precisamos de uma legislação moderna, que configure o porto do futuro que precisamos. Essa lei tem que ser aproveitada exatamente para acelerar, e atribuir maior eficiência nessas decisões”, completou.

Os pontos de descentralização já foram discutidos em uma das audiências públicas realizadas pela Comissão Especial. A proposta segue com a legislação para os TUPs (Terminais de Uso Privado), onde as empresas ainda enfrentam processos burocráticos, mas possuem mais liberdade para temas como gestão de negócios, aplicação de investimentos e gestão portuária.

Agenda

Dando continuidade a agenda, a comitiva visitou o EBLog, terminal de celulose da Eldorado, localizado na margem direita, que recentemente completou dois anos de operações no Porto de Santos. Gerentes da empresa apresentaram toda a cadeia de produção e exportação da celulose pelo terminal, e colocaram pontos para discussão do PL.

Depois, os parlamentares fizeram uma visita às instalações do Parque Valongo, complexo turístico e portuário localizado na região dos antigos armazéns de Santos.

A última agenda da Comissão Especial foi no Tecon Santos, o terminal de contêineres da Santos Brasil, na margem esquerda do Porto de Santos, um dos principais em movimentação do segmento em toda América do Sul. Os parlamentares foram recepcionados pelo CEO da empresa, Antonio Carlos Sepúlveda, que fez uma apresentação das instalações portuárias, operações e o plano de investimentos e de expansão do terminal.