Notícias

Pedágio, homenagem a ídolo nacional e início das obras: o que se sabe sobre o túnel Santos-Guarujá

Fonte: O Globo

Anderson Pomini, à frente da Autoridade Portuária de Santos, calcula que o poder público pagará de 70% a 80% da obra, cujo preço total será de aproximadamente R$ 5,8 bilhões

Após quase um século de espera, as obras do túnel Santos-Guarujá devem sair do papel no primeiro semestre de 2025, segundo Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos. Em entrevista ao GLOBO, Pomini prometeu que o túnel será concluído e entregue à população em até quatro anos.

— O edital será publicado no fim deste ano ou início do próximo. A licitação também ocorrerá no início do próximo ano, e a instalação do canteiro de obras está programada para o primeiro semestre de 2025. Começa a obra no ano que vem. Este é o nosso cronograma, já bem avançado, inclusive, e com total apoio dos governos envolvidos — disse Pomini.

Alçado ao cargo pela ligação com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e com o ministro do Empreendedorismo Márcio França, que perdeu a pasta de Portos e Aeroportos após uma minirreforma ministerial no ano passado, Pomini defendeu que o governo federal deve ter a última palavra na elaboração do projeto do túnel e rebateu as críticas de integrantes da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre a contratação de um estudo da Fundação Vanzolini para ajudar no desenvolvimento da obra. Pessoas próximas ao governador sustentam que o estado já tem um projeto para o túnel, feito em 2014 pela Dersa, inclusive com estudos ambientais feitos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

— Há dez anos, nós tínhamos um outro porto. Estamos em 2024, diversas obras foram realizadas, e essas mudanças terão impacto direto sobre esses estudos que foram realizados lá atrás. O projeto (da Dersa) previa desapropriações. O nosso, não. A obra é no porto, com a participação do estado. Por mais que o estado vez ou outra defenda o projeto A (o original), é uma obra capitaneada pelo governo federal. Quem vai dizer efetivamente qual será o melhor formato é o governo federal. Ainda que o estado tivesse dez projetos, se não atendessem às nossas demandas e preocupações, nós contrataríamos outros dez (estudos) — falou Pomini.

O presidente da Autoridade Portuária acrescenta que a palavra final é do atual ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).

— O edital será publicado pelo ministério de Portos e Aeroportos. Quem define quais são as premissas do edital é o governo federal, com ampla participação e todas as sugestões, na medida do possível acolhidas, do governo do estado — ressalta ele.

O projeto é uma parceria entre os dois entes, já que metade será pago pelo estado e metade pela União, por meio de recursos do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC). O custo total deve ser de aproximadamente R$ 5,8 bilhões. Ainda está em discussão qual será o traçado exato do túnel, em relação aos pontos onde será a entrada e saída da travessia.

Na entrevista, Pomini contou que a licitação deverá ser internacional e exigirá que a empresa consorciada tenha em seu portfólio alguma obra similar — o que reduz o leque de concorrentes a, no máximo, cinco empresas. Alguns exemplos de túneis submersos pelo mundo são o Eurotúnel, que liga o Reino Unido ao norte da França, e o Taihu, na China. A passagem entre Santos e Guarujá será o primeiro do tipo na América Latina.

— Tem que ter essa exigência. Não é uma obra que a gente tem que levar em consideração o aspecto preço. (Temos que levar em consideração) principalmente a técnica, e depois o preço — defende Pomini.

Segundo ele, a ideia é que o poder público custeie 70% a 80% da obra, e o restante será pago pela empresa vencedora da licitação. A empresa ou consórcio poderá explorar o túnel por 35 anos, renováveis por mais 35, e o critério será a empresa que oferecer maior investimento e que se apresentar com “maior força econômica e boa técnica”.

Em relação ao nome do túnel, ele sugere que se chame Rei Pelé, mas diz que o tema ainda será alvo de debates e não descarta a venda de naming rights da empreitada.

— É uma obra tão importante que eu arrisco dizer que a gente pode disponibilizar no mercado naming rights. Qual empresa não gostaria de ter o nome cravado no túnel? Tem mercado pra isso — sugere.

O túnel que conecta Santos ao Guarujá é uma demanda histórica da região, idealizada há cerca de 100 anos. Diversas gestões tentaram tirar a ideia do papel, mas nenhuma teve sucesso. Pomini sustenta que, diferente de outras épocas, agora há dinheiro em caixa para avançar com a proposta.

— Por que a gente tem R$ 3 bilhões em caixa? Por que somos organizados do ponto de vista financeiro? Não. Porque a gestão passada pretendia vender o ativo e, para vender, ela trouxe recursos para o caixa, pensando na outorga. Temos recursos graças à dinâmica da nossa política. É o maior valor disponível no cofre da empresa de todos os tempos, em razão dessa circunstância política—diz Pomini, acrescentando que o alinhamento entre governo federal e estadual também contribui para o avanço do projeto.

Segundo Pomini, o túnel ficará pronto em quatro anos. Ele vai contar com três vias para cada direção (ida e volta) e há previsão de VLT e de uma cápsula com proteção para pedestres e ciclistas realizarem a travessia. Veículos leves pagarão uma tarifa equivalente à cobrada atualmente pela travessia de balsa. O valor do pedágio para caminhões será determinado após estudos realizados pela Fipe, que está analisando a modelagem econômica.

Pomini defende que o túnel se chame “Rei Pelé”, mas a decisão ainda será debatida entre as cidades e o governo federal. Ele arrisca a dizer, no entanto, que a obra poderá disponibilizar naming rights.

Segurança e GLO no Porto de Santos

Em novembro, o governo federal convocou uma operação Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a fiscalização no Porto de Santos. Ela foi prorrogada por mais 30 dias. Apesar das baixas apreensões, Pomini avalia os resultados como positivos e afirma que pleiteou ao presidente Lula (PT) uma “GLO permanente” no local.

— Sempre que o poder público anuncia uma operação no maior canal de entrada e saída de navios do Brasil, é óbvio que o crime organizado muda de roteiro, pelo menos durante este período. E não podemos tirar o crédito da GLO que tem feito um bom trabalho. Este é um trabalho importante que eu defendo que tenha uma certa permanência, não com a configuração da GLO, mas eu penso que a Marinha deva contar com um efetivo permanente só sobre este assunto, a Polícia Federal, a Marinha — diz.

Ele conta que está previsto no orçamento do Porto de Santos a compra do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS - Vessel Traffic Management Information System, na sigla em inglês), um rebuscado sistema de auxílio eletrônico à navegação, com sensores, radares e câmeras, que ajudam tanto na operação dos navios que ali atracam até na segurança pública. O sistema já deveria ter sido instalado no ano passado, mas houve problemas com a autorização para instalação de antenas.

— A gente vai encaminhar para o TCU um projeto atualizado e a gente pretende publicar este edital no final deste ano ou começo do próximo.