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Sindicalistas se reúnem com Lula e ganham compromisso de revisão de todas as propostas de privatizações

Fonte: A Diretoria

Nesta última quinta-feira, 07 de outubro, em Brasília, aconteceu importante encontro com o ex-presidente Lula, que se reuniu com lideranças das centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores ligados a empresas estatais, entres eles, Correios, Petroleiros, Portuários, Eletricitários, etc.

Participou desta reunião, como representante do setor portuário, o presidente da FNP - Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra.

A pauta foi única, devido a sua urgente importância. Compromisso der Lula, ao assumir um novo Governo, imediatamente interromper o programa de desestatização que está em curso pelo atual Governo, como ainda buscar mecanismos jurídicos para reverter o que já foi implementado.

Lula foi enfático ao afirmar e assumir compromissos perante os representantes de milhares de trabalhadores, que primeiramente paralisando os processos em andamento, promoverá verdadeiramente e democraticamente, um amplo debate com a sociedade, com todos os envolvidos e interessados, participando ativamente e em igualdade de condições e representações.

Para o setor portuário especificamente, um debate que envolva de verdade a sociedade civil através dos governos, Federal, Estadual e Municipal, setor empresarial com operadores e terminais, e os trabalhadores portuários, através de suas federações e sindicatos.

Agentes do atual governo ligados ao Ministério da Infraestrutura, que comanda o processo de desestatização no setor portuário, inclusive que já estavam dentro do Governo Federal durante o mandato da ex-presidente Dilma, estão acelerando o processo de desestatização do setor portuário. Posição essa, que não defendiam com tanta velocidade, quando faziam parte dos quadros de cargos da então presidente Dilma.

Não vem aparecendo muito mídia, sobre desestatização das Cias. Docas alguns outros entraves, que já foram motivos desde o final do Governo FHC, como por exemplo, o enorme e vultoso passivo trabalhista, com milhares de ações já ajuizadas com grande percentual de chance de perda das Cias. Docas, conquistas trabalhistas de décadas que já viram parte do patrimônio jurídico do trabalhador (salário), assuntos específicos como complementação de aposentadorias pagas pelas Cias. Docas, Fundo de Pensão do Trabalhador Portuário, o PORTUS, que paga as suplementações de aposentadorias ao portuário aposentado e, segundo uma procuradora do Governo Federal, não poderão por lei, serem assumidas pelo Governo Federal, e sim pela empresa privada que vier a suceder a atual Companhia Docas, etc.

Fato é, pelas informações que nos chegam, que a falta de uma definição de qual melhor modelo para gestão dos portos, através das Companhias Docas, e a falta de segurança jurídica, inclusive com clara e aberta opinião da OAB nesse sentido, para que o setor empresarial pudesse investir pesadamente em obras de médio e longo prazo, também já estão afetando uma parcela significativa do setor empresarial, que não está mais confortável e disposto a continuar apostando e acelerando os processos de desestatização do setor portuário.

Fotos do encontro

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