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Fonte: Codesp



Como é do conhecimento da sociedade em geral, encontram-se em andamento pelo Governo Federal os procedimentos para desestatização da Autoridade Portuária de Santos S/A (Santos Port Authority – SPA), a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O processo de desestatização envolve procedimentos que exigem o envolvimento de técnicos com expertise para atuar em cargos estratégicos, visando a fluidez e assertividade das medidas a serem implementadas para preparar a empresa para uma nova realidade. Além disso, a SPA deverá atender os requisitos da nova Lei Geral de Proteção de Dados e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e de maior celeridade nos juízos de admissibilidade e acompanhamento dos processos administrativos disciplinares e de sindicância. Esses são os reais objetivos que nortearam as recentes contratações feitas pela Autoridade Portuária e não aqueles equivocadamente mencionados no artigo veiculado no website do Sindaport, sob título “Gestão da APS (Codesp) é mais do mesmo”.

 

Os desligamentos efetuados no início de julho de 2020 também integram, sem dúvida, o processo de desestatização, visando a racionalização do quadro de pessoal. Cabe esclarecer que por conta dos objetivos acima elencados, a recente incorporação de novos técnicos tem caráter temporário no Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança (PCCFC). A SPA informa, ainda, que o quantitativo de empregados desligados foi inferior a 4% do quadro funcional. Além disso, critérios técnicos e impessoais nortearam essa decisão, considerando, principalmente, as atuais atribuições exercidas, as efetivas demandas setoriais e a observância de custo mensal dos funcionários, cuja média era superior a R$ 32 mil.

 

Diante dessas assertivas, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (Sest) aprovou o acréscimo de 10 posições para o cargo em comissão de assessor de diretor, com prazo de vigência de 24 meses, com base em proposta formulada pela SPA, com as justificativas técnico-administrativas e com a demonstração de seus benefícios e vantagens estratégicas.

 

Assim, a SPA execra qualquer insinuação de que profissionais são incorporados à equipe apenas para “atender a interesses viciosos” ou para “a contratação de pupilos favorecidos e já habituados a flutuar pelas mais diversas empresas públicas”. Trata-se de uma desinformação sobre um trabalho sério e competente que vem sendo desenvolvido pela Companhia com o propósito de consolidar Santos como um porto modelo de inovação e eficiência no cenário portuário nacional e internacional.

 

Outra premissa sem fundamento é de que alterações nos cargos de gestão são devidos à necessidade de “acomodar todo mundo”, na linguagem coloquial utilizada no artigo para defender que as designações de gestores têm a finalidade de atender a interesses político partidários. As mudanças em posições estratégicas são movimentos naturais da vida corporativa. Aliás, são estas alterações que atestam o caráter técnico da administração. O profissional que atinge as metas sempre terá reconhecido seu empenho, ao mesmo tempo em que o técnico que cede seu lugar tem a oportunidade de continuar a contribuir com seu setor e se reciclar.