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Sindicatos aprovam proposta para o Instituto de Seguridade Social Portus

Fonte: A Tribuna On-line / Sindaport
 
Plano prevê aumento de contribuições de trabalhadores e aposentados, além do congelamento de benefícios
 
 
Sindicatos que representam trabalhadores de companhias docas de todo o país aprovaram uma proposta para o equacionamento das contas do Instituto de Seguridade Social Portus. Ela prevê um aumento de 14,23% sobre as contribuições atuais de aposentados e o reajuste de 4,79% para o pessoal da ativa. No próximo dia 24, os participantes do fundo de pensão na região votarão o plano.
 
O deficit do fundo chega a R$ 3,42 bilhões. Do total, R$ 1,7 bilhão serão aportados pelas patrocinadoras. Já os participantes deverão arcar com R$ 1,6 bilhão. Em Santos, cerca de 4 mil portuários devem ser afetados. Em todo o país, são mais de 10 mil. 
 
Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, além dos percentuais de reajuste nas contribuições de aposentados e do pessoal da ativa, o plano ainda prevê o congelamento do benefício. 
 
Também foi aprovada pelos sindicatos a suspensão do pecúlio e do abono anual. Isto também vale para quem ainda contribui e para quem já recebe a complementação da aposentadoria.
 
O fim do pagamento de pensão à novas viúvas, que chegou a ser cogitado, não virou realidade. De acordo com Cirino, essa possibilidade foi rechaçada e o benefício será mantido. 
 
“O bom dessa reunião é ela sinalizou que é possível um consenso. Foi bem positivo e no dia 24 vamos atrás de uma definição em Santos”, destacou o presidente do Sindaport, que viajou até o Rio de Janeiro para o encontro com as entidades. As reuniões aconteceram entre terça (14) e quarta-feira (15). 
 
Os representantes dos sindicatos ainda questionaram o interventor do Portus sobre o tempo para uma definição do plano. Segundo Cirino, 22 de fevereiro é o prazo-limite da intervenção. Por conta disso, é necessário concluir as negociações entre o fundo de pensão e todos os segurados do país. Caso contrário, a entidade pode ser liquidada. 
 
Durante a reunião, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para uma facilitar o acompanhamento dos participantes do fundo de pensão. A medida foi aprovada pelo interventor. 
 
O departamento jurídico do Portus propôs acordos em processos judiciais que já estão em andamento. A ideia é evitar riscos e questionamentos futuros por parte dos participantes. 
 
Contrapartida do governo
 
O plano também prevê um aporte da União no valor de R$ 730 milhões. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos, será responsável por pagar R$ 371,9 milhões.

Além de Everandy Cirino, o Sindaport esteve representado por seu vice-presidente, João de Andrade Marques. Na defesa dos interesses dos portuários santistas também marcaram presença Odair Oliveira, da Associação dos Participantes do Portus (APP), Jurandir França da Hora,  da União Nacional das Associações dos Participantes do Portus (Unaportus) e Robson Gama dos Santos, do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport). 
 

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Comentários (3)

antonio carlos paes alves
Data: 20/01/2020 - 11h34
Afinal, qual é a proposta aprovada? Permanece ou não o pagamento da gratificação natalina? Quantos anos durará o congelamento das pensões? Foi discutida a judicialização do caso, face ao calote das patrocinadoras?
José Arnaldo Santos
Data: 16/01/2020 - 10h44
Por que afogadilho, num passado recente a Codesp e as demais patrocinadoras através da ABEPH contrataram a Rodarte Consultoria Atuarial, e apresentaram o melhor plano de saneamento do PORTUS, mas esse plano não teve aprovação do Sindicato do Rio...
Esperamos que agora não exista mais nenhum impedimento pois mês que vem fevereiro, segundo o interventor que esta na administração do nosso instituto há mais de 8 anos, propaga a escassez de recursos, ou seja não teremos mais recursos para fazer frente ao pagamento das folhas de suplementações subsequentes. Fica o aviso.
José Arnaldo Santos
Data: 16/01/2020 - 10h12
Embora no afogadilho foi aprovado um plano de equacionamento, sem entrar no seu mérito, espero que a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, faça a sua parte, uma vez que é e sempre uma má pagadora de suas contribuições patronais.


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