Notícias

Governo apresenta plano para Portus

Fonte: A Tribuna / Fernanda Balbino

Participantes do fundo de pensão terão de arcar com R$ 1,6 bilhão

Os participantes do Instituto de Seguridade Social Portus de todo o País deverão arcar com R$ 1,6 bilhão, para o saneamento das contas desse fundo de pensão dos portuários. O plano apresentado ontem prevê o equacionamento da dívida em 15 anos, mas admite a flexibilização de questões como o fim da pensão das viúvas e do 13º salário.

Agora, a questão deverá ser aprovada em assembleia dessa categoria, que deverá ser realizada em Santos no mês que vem.

A proposta para resolver a crise financeira do Portus foi oficialmente apresentada e debatida ontem, em Brasília, durante reunião entre sindicalistas e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Também participaram técnicos da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Ministério da Fazenda) e da Advocacia Geral da União (AGU) e a deputada federal Rosana Valle, uma das representantes da região na Câmara.

Para o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a reunião foi positiva porque abriu a possibilidade de revisão de questões preocupantes. "Aquela proposta de acabar com a pensão das futuras viúvas e do fim do 13º pode ser flexibilizada. Mas toda inclusão de benefício extinto tem que ter uma contrapartida dos associados", explicou.

Cirino destaca que 22 de fevereiro é a data-limite da intervenção do Portus. "Se não houver uma sinalização positiva sobre essa negociação, o interventor entra com a liquidação (do fundo de pensão)".

Para a deputada Rosana Valle, há chance de acordo. "O governo deixou claro o esforço que vem fazendo para equacionar a dívida e estabeleceu alguns critérios e mudanças. É lógico que ninguém fica totalmente feliz, mas é o que precisa ser feito", disse a parlamentar.

Plano

O déficit do fundo chega a R$ 3,42 bilhões. Do total, R$ 1,7 bilhão serão aportados pelas patrocinadoras. Já os participantes deverão arcar com R$ 1,6 bilhão.

Está previsto um aumento de contribuição aos participantes assistidos. Hoje, um aposentado que recebe R$ 5 mil do Portus contribui com 10% do valor, R$ 500,00. Caso o plano seja aprovado, ele passará a pagar mais 3,36%, o equivalente a R$ 168,00.

Já do lado das patrocinadoras, o plano prevê um aporte no valor de R$ 730 milhões. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) será responsável por pagar R$ 371,9 milhões.

Comentários (3)

José ARNALDO Santos

Data: 15/12/2019 - 09h01

Entendo que pela urgência que o assunto requer essa assembleia pra discussão pra aprovação desse novo plano seja já em janeiro/2020... para que aja tempo suficiente antes de sua aplicação..

antonio carlos paes alves

Data: 13/12/2019 - 15h56

Disse a reportagem que hoje, "um aposentado que recebe R$ 5 mil do Portus contribui com 10% do valor", mas não disse se as patrocinadoras tiveram o mesmo percentual de aumento de suas contribuições. É importante que se esclareça essa questão, já que os 10% de contribuição vem de 2001.

Adrei Antonio Degasperi

Data: 13/12/2019 - 10h16

A flexibilização, que permite a escolha do modelo mais adequado, deveria ser discutida em reunião, na Federação. Se for levada para definição em Assembléias, poderá ocorrer, decisões diferentes, voltando à estaca zero.

Compartilhe

Voltar