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Sindaport apresenta alternativas à Codesp para salvar o Portus

Fonte: AssCom Sindaport / Denise Campos De Giulio



Preocupada com a crescente ameaça de liquidação do Instituto de Seguridade Social Portus depois que algumas administradoras portuárias estatais declinaram do plano de recuperação da entidade, a direção do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) encaminhou, na última sexta-feira (9), ofício à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) requerendo o cessamento do patrocínio por parte da estatal.
 
Assinado pelo presidente do sindicato, Everandy Cirino dos Santos, o expediente retrata o descontentamento e a aflição que tomou conta da categoria após a diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) e advogada da Advocacia Geral da União (AGU), Kaline Santos Ferreira, anunciar o encerramento do procedimento de mediação (NUP 00400.001942/2018-3) recentemente instaurado para sanar de forma consensual os problemas financeiros e administrativos que há anos assombram o Portus.
 
A real possibilidade de desaparecimento do instituto ganhou força nas últimas duas semanas depois que os portuários de Maceió rejeitaram o plano de recuperação nacional, inviabilizando assim, de acordo com critérios da CCAF, a continuidade do processo negocial conjunto que envolve trabalhadores das companhias docas estatais. Doqueiros do Rio de Janeiro e Pará ainda não definiram suas posições, fato que também motivou a decisão da representante da AGU.
 
Diante da recusa e indefinições, a direção do Sindaport solicitou o agendamento de urgente reunião com a direção da Autoridade Portuária de Santos para discutir o tema. "A diretoria da Codesp nos atendeu de imediato, nos recebeu e se mostrou sensível aos nossos apelos e argumentos que visam não apenas a suspensão da drástica medida de liquidação, mas principalmente a manutenção do Portus para o bem de centenas de companheiros e companheiras, muitos dos quais dependentes dos repasses mensais para a subsistência", afirmou Everandy Cirino.
 
Na reunião, realizada na última quinta-feira (8), a possibilidade de desmembramento entre as companhias administradoras que fazem parte do fundo previdenciário foi sugerida pelos representantes dos trabalhadores e reforçada pelo advogado do Sindaport, Cleiton Leal Jr. "Respeitamos o posicionamento dos coirmãos dos demais portos que declinaram do plano de recuperação, porém, diante desse cenário que se mostra cada vez mais negativo não podemos permanecer passivos e por isso resolvemos apresentar à Codesp algumas alternativas, a partir da retirada de patrocínio", explicou o sindicalista. 
 
A adesão a um novo plano instituído por opção, quando cabível, mediante prévia e expressa manifestação individual, a transferência para outro plano de benefícios de caráter previdenciário, observadas as disposições legais aplicáveis para migração, assim como o recebimento em parcela única são algumas das possibilidades elencadas pelo Sindaport. 
 
Durante o encontro, segundo Everandy Cirino, o presidente da Codesp afirmou que não vem medindo esforços objetivando equacionar a delicada situação da entidade mantendo, inclusive, tratativas no sentido de obter nas esferas superiores, em Brasília, a aprovação de um plano específico destinado exclusivamente aos empregados da empresa que seguem em atividade, bem como aos já assistidos e pensionistas do Portus.
 
A alternativa de desmembramento também foi proposta ao mandatário da Codesp pela deputada federal (PSB) Rosana Valle, em reunião realizada no dia 19 de julho na sede da estatal portuária. Preocupada com a situação pré-falimentar do instituto previdenciário e com seus aproximadamente 10 mil participantes, dos quais quase 6 mil ligados à Docas paulista, ela questionou quais providências estavam sendo tomadas pela direção da estatal portuária responsável pelo maior e mais importante porto do país. 
 
Na ocasião, a parlamentar requereu a especial atenção de Tércio Carvalho e demais diretores da Codesp presentes na reunião quanto à possibilidade da empresa assumir diretamente a gestão do Portus de forma apartada dos demais portos públicos, ou seja, destinada única e exclusivamente aos doqueiros de Santos, ativos, assistidos e pensionistas. 
 
A iniciativa foi enaltecida pelo mandatário do Sindaport. "Desde que assumiu o mandato a deputada vem prestando total apoio aos trabalhadores, não apenas em função dos contatos frequentes que mantém conosco ou das reuniões que comparece aqui no Sindaport e na Codesp, mas sobremaneira por suas oportunas intervenções no Ministério da Infraestrutura e demais órgãos federais, em Brasília. É uma aliada", disse Everandy Cirino.
 
De acordo com o presidente do Sindaport, a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) ingressou com ofício na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (SEST/ME) pleiteando a retirada de patrocínio do Portus tendo em vista que a companhia se encontra em processo de liquidação. "Muitos acham que é impossível ou até mesmo que é utopia, todavia desconhecem que já existe precedente para tanto, ainda que de uma forma diferente", pontuou o dirigente.
 
Nesse sentido, mesmo sabedores que um processo dessa natureza poderá demorar, no mínimo, 2 anos, os comandos do Sindaport e da APP acreditam que a retirada de patrocínio atenderia aos anseios dos participantes santistas do Portus. A concordância das demais estatais portuárias também é necessária para que a proposta do Sindaport e APP seja viável.
 
Dessa forma, caso a Codesp concorde com a proposta dos trabalhadores, os termos serão levados ao conhecimento da categoria, cabendo à assembleia o referendo visando o custeio emergencial para fazer frente aos pagamentos dos participantes até a conclusão do processo de retirada de patrocínio da Codesp junto ao Portus, consoante a uma possível migração para um novo fundo atrelado à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.


 



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