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União vai revogar leilão vencido pela Marimex em 2015

Fonte: Valor Econômico

O governo vai revogar o leilão de uma área no porto de Santos (SP) para movimentação de celulose e papel, vencido pela Marimex em 2015. A revogação será feita via portaria a ser assinada pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nos próximos dias.

O próximo passo é apresentar um novo projeto de licitação da área revogada e outro de remodelação de uma área vizinha, que terá ampliação do cais e da oferta para cargas como trigo e soja, com investimentos de empresas ali instaladas.

O leilão do chamado lote do Paquetá em Santos foi realizado em dezembro de 2015, dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo Dilma Rousseff. Apenas a empresa de logística retroportuária Marimex entrou na disputa. Arrematou o ativo por R$ 12,5 milhões, mas nunca assinou o contrato.

Logo após vencer o leilão, a empresa tentou rever os termos da licitação alegando que os estudos tinham problemas, como demanda de carga superestimada, que inviabilizavam o negócio. O governo não acatou o pleito, argumentando que a empresa assumira o risco do projeto ao entrar no leilão. O Ministério dos Transportes poderia executar a garantia da proposta, no valor de R$ 15 milhões, mas optou por estudar uma alternativa menos traumática.

Já há algum tempo a Secretaria de Portos, vinculada ao ministério, estudava uma forma de planejar melhor uma área, nas imediações do lote arrematado pela Marimex, para atender os setores de fertilizantes, trigo e soja. Nessa região estão os terminais da chinesa de alimentos Cofco, que movimenta trigo e soja; a correia transportadora da Bunge, para trigo; e os armazéns da Rodrimar para fertilizantes.

O cais que atende essas empresas só consegue acomodar duas embarcações, o que tende a piorar com os planos de expansão previstos por elas. Só a Cofco pretende, no mínimo, duplicar a capacidade de movimentação para 5 milhões de toneladas por ano, caso consiga renovar antecipadamente os contratos dos dois terminais que opera mediante novos investimentos - o que seria facilitado com essa decisão de remodelação.

Ocorre que a extensão do cais - que no anteprojeto vai de 70 metros a 110 metros - prejudicaria o acesso a um dos dois berços do futuro terminal da Marimex, inviabilizando o negócio nos termos do que foi leiloado.

O governo questionou então se a Marimex pediria alguma indenização caso o leilão fosse cancelado. A empresa disse que não, desde que Brasília não executasse a garantia da proposta.

Luiz Fernando Garcia, assessor especial do Ministério dos Transportes, buscava uma saída para esse processo desde que era secretário de políticas portuárias na Secretaria de Portos. Segundo ele, a justificativa da revogação do leilão atende ao "interesse público" de ter um planejamento melhor da área e permite "recapacitar o projeto de licitação do Paquetá".

"Para nós faz sentido. Por que não fez antes?", adianta a pergunta. "Porque não existia a demanda". A Cofco, que comprou a Nidera e a Noble, uma com cada terminal no porto, não tinha assumido 100% da Nidera, por exemplo.

Além da Marimex, a Fibria, que arrematou uma segunda área para construção de um terminal para celulose e papel em Santos no mesmo leilão de 2015, mostrou levantamento próprio para o governo apontando questões desconsideradas no estudo que serviu como base para lançar o edital do lote do Paquetá, o que ajudou na decisão de revogar o leilão.

Com o "de acordo" da Marimex, o Ministério dos Transportes pretende acelerar os investimentos na região dos armazéns do 12 ao 23. Para a área de fertilizantes, o governo tem duas alternativas: fazer uma nova licitação ou permitir investimentos novos pela empresa que explora os armazéns, a Rodrimar. Essa definição dependerá de como sair a reforma da legislação portuária, em debate no Planalto.