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Número de auxílio-doença no pente-fino do INSS sobe para 148 mil em SP

Fonte: Folha de S. Paulo

A retomada do pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade terá mais segurados com auxílios-doença incluídos nas revisões. O programa havia sido interrompido porque a medida provisória que o autorizava deixou de valer. Nesta semana, uma nova medida permitiu o reinício das perícias. (saiba como se preparar para o pente-fino)

No Estado de São Paulo, o número de auxílios a serem reavaliados subiu de 99.523 para 148.064 entre julho do ano passado, quando a primeira versão do pente-fino foi colocada em prática, e janeiro deste ano, quando as revisões foram retomadas. O aumento é de quase 49% na quantidade de beneficiários que serão obrigados a passar pela perícia médica.

A entrada de 48.541 novos segurados na revisão é resultado do aumento, no último semestre, da quantidade de segurados que recebem auxílios-doença e estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica.

A revisão a cada biênio é obrigatória e, por isso, é um dos critérios para a inclusão de segurados no pente-fino.

A retomada das revisões reduziu, porém,a quantidade de aposentados por invalidez a serem avaliados. Em São Paulo, o número passou de 279.651 para 273.111.

IDOSOS

A exclusão de 6.540 aposentados ocorreu porque esses segurados completaram 60 anos de idade e, por lei, idosos inválidos não são obrigados a passar por perícias médicas do INSS.

Já os segurados que recebem auxílio-doença e têm a partir de 60 anos não escapam do pente-fino e terão que passar por nova perícia.

Em todo o Brasil, 840.220 beneficiários de auxílios-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez passarão pelo pente-fino. A inclusão de novos segurados na revisão passa dos 420 mil.

GOVERNO ECONOMIZA R$ 220 MILHÕES

O governo Michel Temer (PMDB) pretende cortar benefícios considerados indevidos para economizar e, até o momento, esse plano vem dando certo.

Um balanço feito em 31 de outubro do ano passado mostrou que, das 20.964 perícias realizadas no pente-fino,16.782 (80,05%) resultaram em corte de benefícios na data do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões.

Revisão de benefícios por incapacidade

>> O INSS vai convocar mais segurados no novo pente-fino

>> Só no Estado de São Paulo, 42 mil beneficiários a mais vão passar pela reavaliação

EM SÃO PAULO

>> 148.064 segurados com auxílio-doença

Em todo o Estado,foram incluídos 48.541 auxílios-doença na nova versão do pente-fino

>> 273.111 de aposentadorias por invalidez

Entre aposentadorias por invalidez, 6.540 beneficiários foram retirados da revisão

NO PAÍS

>> 840.220 beneficiários de auxílio-doença

Na comparação com o número antigo, o total de auxílios a serem revistos aumentou em 310 mil. O crescimento foi de 58,5%

>> 1.178.367 de aposentadorias por invalidez

Na primeira versão do pente-fino, o governo pretendia reavaliar 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez

Por que o pente-fino voltou?

>> Para gastar menos,o governo quer cortar benefícios por incapacidade considerados indevidos

>> Em julho de 2016, a revisão desses benefícios foi autorizada pela medida provisória 739

>> Mas o Congresso não transformou essa medida em lei e a revisão precisou ser interrompida

>> No dia 6 de janeiro, o governo publicou uma medida provisória para retomar o pente-fino

Mais auxílios analisados

>> O INSS só inclui no pente-fino benefícios que não passaram por perícia há dois anos ou mais

>> O pente-fino demorou para ser retomado e, por isso, mais benefícios ultrapassaram o limite de dois anos sem revisão

>> Como o número de auxílios sem revisão aumentou, a quantidade de análises previstas subiu Idosos saíram da revisão

>> A lei não permite que aposentados por invalidez passem por nova perícia a partir dos 60 anos

>> Os aposentados por invalidez que completaram 60 anos enquanto o governo preparava uma nova medida provisória para retomar o pente-fino escaparam da convocação