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Lideranças portuárias discutem paralisação nacional

Fonte: AssCom Sindaport / Denise Campos De Giulio

Dirigentes sindicais portuários se reúnem na próxima terça-feira para discutirem uma possível paralisação das atividades no Porto de Santos, pelo período de 24 hs, no próximo dia 27. O movimento paredista está sendo proposto pelas três federações, Nacional dos Portuários (FNP), Nacional dos Estivadores (FNE), e Nacional dos Conferentes, Consertadores, Vigias, Trabalhadores e Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (FENCCOVIB), diante da negativa do Governo Federal em atender a pauta de reivindicações da categoria.

Os trabalhadores reivindicam o cumprimento dos dispositivos previstos no marco regulatório do setor (lei nº 12.815/2013) por parte dos operadores e terminais portuários. Querem também ter o direito ao trabalho nas instalações consideradas "fora da área do porto organizado", através de negociações fundamentadas na Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além disso, pleiteiam a exclusividade dos trabalhadores inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) para a contratação pelo regime de vínculo empregatício (CLT). A categoria é contra antiga proposta da classe patronal, que consiste na privatização das companhias Docas públicas, bem como da dragagem, praticagem e etc.

Há anos reivindicada pelos trabalhadores, sobretudo os vinculados às empresas administradoras dos portos estatais, a recuperação total do Instituto de Seguridade Social - PORTUS - é destaque da pauta reivindicatória. "Passados cinco anos desde a intervenção federal, que teve início em agosto de 2011, a situação da instituição segue inalterada e sem solução", afirmou o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos.

O dirigente também se manifestou contrário à terceirização da Guarda Portuária. "Considerando que os aeroportos e portos públicos são áreas de segurança nacional, não há como entregar nas mãos da iniciativa privada uma atribuição dessa natureza".

No documento entregue ao titular da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, em reunião realizada em junho, em Brasília, os portuários ratificam a contrariedade da categoria com as propostas do governo Temer para as reformas previdenciária e trabalhista. "Trata-se de uma flagrante ameaça de sequestro dos direitos e conquistas obtidas pela classe trabalhadora ao longo dos anos, e isso nós não vamos permitir sob hipótese alguma", concluiu Cirino.

Somando-se à proposta de greve de 24h, na pauta da reunião a possível colaboração dos trabalhadores portuários no Projeto Brasil, Crianças e Culturas, de iniciativa do presidente da Autoridade Portuária local, Alex Botêlho. Com a participação de alunos e escolas da região, o estudo visa identificar, valorizar, preservar e explorar os bens culturais regionais e locais.

Além de representantes das três federações, são aguardadas as presenças de dirigentes dos seguintes sindicatos: Operadores de Guindastes e Empilhadeiras (Sindogeesp), Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia, Operários Portuários (Sintraport), Estivadores, Consertadores, Rodoviários, Vigias Portuários, e Trabalhadores de Bloco. Com início previsto para as 9h, a reunião acontecerá na sede do Sindaport, que fica na Rua Júlio Conceição, 91, Vila Matias.