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Estivadores de Santos marcam greve para sexta-feira

Fonte: AssCom SindEstiva Santos

Em assembleia na manhã desta terça-feira (28), os estivadores de Santos e região aprovaram greve de 24 horas, na sexta-feira (1º), contra a falta de proposta do sindicato dos operadores portuários do estado de São Paulo (Sopesp, patronal) para renovação do acordo coletivo de trabalho na data-base de março.

Durante a assembleia, o presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’, fez duras críticas à postura dos empresários, dizendo que, além de não apresentar contraproposta às reivindicações econômicas e sociais, querem aumentar irregularmente o número de estivadores vinculados, em detrimento dos avulsos.

A greve foi aprovada pela unanimidade da assembleia, que lotou o auditório do sindicato e ouviu atentamente o discurso do presidente: “O que estão fazendo é um verdadeiro terrorismo contra a família estivadora, deixando apreensivos homens, mulheres e crianças com o fantasma da falta de trabalho para os que continuarem avulsos”.

Nei ponderou que o edital publicado pelo Sopesp na semana retrasada, abrindo vagas para vínculo de 60 avulsos, não tem respaldo jurídico. Segundo ele, os operadores não podem aumentar de 50% para 66% o número de vinculados porque o processo julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), permitindo essa paridade, ainda não transitou em julgado.

O acordão desse processo foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira retrasada (17) e o sindicato tem prazo de 15 dias, a contar de segunda-feira (20), para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto o STF não se pronunciar, ou seja, enquanto o processo não transitar em julgado, a paridade deve ser de 50% vinculados e 50% avulsos, como determina o acordo coletivo de trabalho de 2014.

Padilha

O sindicalista disse que o ministro chefe da casa civil da presidência da república, Eliseu Padilha, explicou ao presidente da federação nacional dos operadores portuários (Fenop), Sérgio Aquino, em audiência na capital federal, semana passada, que os empresários não podem aplicar o acórdão do TST enquanto o processo não transitar em julgado.

Nesta quarta e quinta-feira (28 e 29), Nei participará de nova audiência com o ministro e espera que os operadores portuários “abandonem a intransigência em relação à campanha salarial, para a data-base de março”.

Segundo Nei, Eliseu Padilha também orientou a Fenop e o Sopesp a reabrirem as negociações da campanha salarial com os estivadores. O ministro convidou os operadores para as audiências em seu gabinete.

Junto com Nei, participam das reuniões com Padilha sindicalistas de todo o país e dirigentes das federações dos conferentes, consertadores, vigias, pessoal de bloco, arrumadores e amarradores de navios (Fenccovib), dos estivadores (FNE) e dos portuários (FNP).

Engodo

Nei diz que o vínculo empregatício proposto pelos operadores “é um engodo.

Quem ouve falar na correlação de 50% entre vinculados e avulsos pensa que os operadores levaram metade dos 4 mil estivadores para o vínculo, mas não é nada disso”.

“Na verdade”, continua o sindicalista, “eles levaram metade do trabalho para o vínculo, mas empregaram apenas 250 trabalhadores, do total de 4 mil.

Agora, pretendem vincular mais 60 e deixar os demais avulsos sem trabalho, em estado de miséria”.