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Governo concede terminal no porto de Salvador por menos que valor da obra

Fonte: Folha de S. Paulo

O terminal de passageiros do Porto de Salvador (BA) foi concedido por 25 anos para a administração privada nesta terça-feira (24).

Um consórcio formado pelas empresas Socicam e Concais, que já administram terminais de passageiros pelo país, venceu a disputa e vai pagar de outorga R$ 8,5 milhões divididos nos próximos cinco anos para ter direito a administrar a área na qual terá que fazer obras de melhorias estimadas em R$ 7 milhões.

O terminal de Salvador foi reformado para a Copa do Mundo ao custo de R$ 33 milhões, de acordo com dados do Portal da Transparência. A área estava sendo administrada pela Companhia Docas da Bahia para receber navios de cruzeiro no período em torno do verão. No restante do ano, ficava fechado.

O leilão foi todo preparado durante a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, mas acabou por ser o primeiro de concessões do governo do presidente interino Michel Temer que apresentou como primeira proposta de gestão um programa de investimento em concessões.

O consórcio Contermas venceu a disputa pela concessão contra outras duas companhias nacionais num leilão de viva voz. A previsão oficial é que o terminal receba por ano 170 mil passageiros.

Desde 2014, o governo vem tentando passar à iniciativa privada terminais de passageiros reformados para a Copa. O de Recife deverá ser o próximo.

De acordo com o representante do consórcio vencedor, Gilberto Torres de Menezes, o grupo vinha acompanhando desde 2014 as concessões e resolveu fazer o investimento mesmo num momento complicado da economia e da política. Durante o período do edital, a área de Portos já teve três diferentes ministros.

Segundo ele, a temporada anterior foi a com a maior queda de passageiros desde o retorno dos navios de cruzeiro ao Brasil e para a próxima temporada as previsões são ainda piores: queda de mais 20% do número de viajantes.

Mesmo assim, segundo ele, a empresa decidiu fazer o investimento pensando no longo prazo. A empresa pretende abrir a o terminal durante todo o ano para eventos e melhorar o atendimento aos passageiros.

"Chegamos a um momento de dificuldade profundo. Acreditamos que o Brasil vai mudar", disse Menezes.

PARÁ

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, apresentou os vencedores do leilão durante a cerimônia realizada na Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário). Ele afirmou que o governo tem o interesse em continuar com os leilões de privatização. Mas, segundo ele, será necessário agora rever os que já estavam marcados para a privatização de terminais de cargas do agronegócio no Pará.

De acordo com o ministro, haverá uma reunião do PPI, órgão do governo criado para gerenciar as parcerias, para decidir a forma como os seis terminais na região de Santarém serão leiloados. Há a possibilidade de que o leilão de junho seja adiado ou que seja feito com apenas uma parte deles.