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Fonte: Codesp



CONSAD APROVA PRINCIPAIS PONTOS DA REESTRUTURAÇÃO

Pessoal,

Na reunião da última sexta-feira, dia 31 de julho, o Conselho de Administração da Codesp (Consad) aprovou os principais documentos que nos permitirão colocar em prática a nova estrutura da companhia. Os conselheiros realmente se aprofundaram na análise de todo o material que lhes foi distribuído com 9 dias de antecedência, propuseram e aprovaram alguns ajustes nas propostas, tornando-as ainda melhores. Em função desses ajustes, as versões definitivas dos documentos aprovados estão sendo elaboradas e formatadas no dia de hoje e serão disponibilizadas, para conhecimento de todos, aqui na Intranet amanhã, dia 04 de agosto. Mas já vou adiantar como ficaram.
 

1 – Organograma – O Consad aprovou o organograma definitivo, com todas as “caixinhas” propostas, promovendo uma única alteração. Após alguma discussão, a supervisão que seria a “Correição” na Superintendência da Guarda Portuária teve suas funções e atribuições remodeladas para uma “Comissão de Disciplina”, específica para a Unidade de Segurança, similar à comissão já existente na Codesp. Além dessa, não houve nenhuma outra alteração em relação à imagem do organograma já divulgada aqui na Intranet. Assim, as diretorias, superintendências, gerências, assessorias, secretárias e todas as supervisões que estão destacadas no desenho como estruturas específicas foram aprovadas e serão implantadas conforme o desenho. Para maior dinamismo da nova estrutura, o Consad delegou à Direxe a distribuição dos cargos comissionados de supervisores que apoiarão estruturas desenhadas como gerências, das novas funções de confiança de assistente sênior e assistente pleno e dos funcionários sem cargos, ou seja, EPs, TPs e APs.
 

2 – Regimento Interno – O Consad aprovou o documento proposto, melhorando a descrição de alguns poucos itens, sem alterar significativamente as atribuições das áreas, incluindo a remodelação da Supervisão de Correição da Guarda Portuária para Comissão de Disciplina, de forma a guardar compatibilidade entre o Organograma e o Regimento Interno. Vale lembrar que o Regimento Interno é a “versão escrita” do Organograma.
 

3 – PCCFC – O Consad aprovou a proposta do novo Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança (PCCFC), bem como o seu encaminhamento ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), que é o órgão competente para aprovar a criação de cargos, os requisitos técnicos para a ocupação desses cargos, a dotação de empregados das empresas controladas pela União e os respectivos níveis salariais. É no PCCFC que estão alguns dos principais conceitos da melhoria e profissionalização da gestão que estão sendo aprovadas. Por exemplo, é lá que está definido o limite mínimo de 70% das vagas de cargos comissionados (90% no caso dos supervisores), para preenchimento por profissionais de carreira da própria Companhia. É lá, também, que estão os novos critérios técnicos para preenchimento dos cargos, garantindo a ocupação por pessoas qualificadas e com experiência profissional, mesmo aquelas indicadas que não integram o quadro de carreira da Codesp. Por se falar em critérios para preenchimento de cargos, a proposta encaminhada ao Consad definia que para a ocupação da nova função de confiança de assistente sênior seria exigida escolaridade superior. Após algum debate, o Consad decidiu flexibilizar essa regra, admitindo também o nível médio, desde que a indicação seja previamente analisada pela área de Gestão de Carreiras e, posteriormente, a exceção seja encaminhada ao próprio Consad, para aprovação.
 

4 – Regra de Transição – embora não seja um documento isolado, fazendo parte do PCCFC, vale a pena destacar esse conteúdo, porque já antecipa alguns resultados. O Consad decidiu pela aplicação imediata dos limites para ocupação dos cargos e dos critérios para nomeação de novos ocupantes, mesmo antes da aprovação pelo Dest. Da mesma forma, decidiu que os atuais ocupantes de cargos que venham a ser convidados para permanecer ou para ocupar outros cargos na nova estrutura poderão ser nomeados, mesmo sem ter todos os requisitos que serão cobrados de novos ocupantes. A nova área de Gestão de Carreiras registrará as eventuais necessidades de complementação de currículo, por exemplo, de nível de escolaridade, e elaborará um plano para vencer essas lacunas.
 

5 – Regimento Interno da Unidade de Segurança – Trata-se de um detalhamento maior da Superintendência da Guarda Portuária que já deveria ter sido encaminhado à Secretaria de Portos (SEP), em resposta a uma portaria editada no ano passado (Portaria 350) e que o Consad, em reunião anterior, deliberou por aguardar a nova estrutura completa da Codesp, para que fosse elaborada uma proposta compatível. O documento também foi analisado e aprovado pelo Consad, com pequenas correções. Com essas aprovações a principal pergunta, agora, é: Quando passa a valer? Essa pergunta não tem uma resposta única. Na verdade, não iremos todos para casa dormir num dia e voltaremos no outro com tudo modificado. Isso será um processo. No dia 13 de julho o Consad já havia aprovado o novo Organograma, até o nível de gerências. Desde aquele dia, já estamos autorizados a rearranjar superintendências e gerências. Embora não tenhamos, ainda, trocado as funções e eventualmente algumas pessoas, os diretores já começaram a pensar em como melhor estruturar as novas unidades funcionais. Agora, com a aprovação do Organograma inteiro, o primeiro exercício é escolher as pessoas mais capacitadas para ocupar cada posição, o que, como adiantei anteriormente, ficará a cargo de cada diretor. A seguir, os diretores, reunidos em Direxe, tentarão, ao máximo e sempre preservando o interesse do serviço e a capacitação exigida para os cargos, acomodar pessoas que hoje detenham cargos e que não estejam sendo cogitadas em cada diretoria isoladamente, em novas posições, antes de oferecer cargo para alguém que hoje não tenha. Um primeiro exercício nesse sentido já foi feito na última quinta-feira, mas outras rodadas ainda serão necessárias. Outra coisa importante é criar os novos nomes e códigos das novas unidades funcionais, superintendências, gerências e supervisões nos sistemas corporativos, em especial no SAP, o que não impede de cada um já ir sendo avisado de onde ficará e ir entendendo e organizando o novo serviço. A efetiva nomeação de profissionais nos cargos de supervisor, assistente sênior e assistente pleno só será possível após a aprovação da proposta pelo Dest, pois esses cargos não existem oficialmente na estrutura em vigor. No entanto, nada impede a nomeação como chefe de serviço, coordenador e encarregado daquelas pessoas que futuramente ocuparão esses cargos. Já a nomeação como superintendente, gerente, assessor de diretor, assessor do presidente e secretária podem imediatamente ser feitas, pois, nesses casos, os cargos e as quantidades são as mesmas na nova e na antiga estrutura. O importante é que a transição ocorra da maneira mais controlada possível, sem causar grandes instabilidades no ambiente de trabalho. Aquilo que puder esperar, para estar tudo administrativamente preparado, para só depois mudar, não há porque correr para implantar. Mas se a mudança não for causar nenhum transtorno maior, também não há porque esperar. Já aquilo que for fundamental para promover a própria mudança, como a estruturação da nova área de Gestão de Carreiras, por exemplo, onde os requisitos para preenchimento dos cargos serão avaliados, tem que começar o mais rápido possível. A Direxe, com muita serenidade, vai conduzir essa mudança e cada um de vocês vai poder continuar acompanhando cada passo aqui na Intranet.

Um forte abraço a todos!

Angelino Caputo e Oliveira Diretor
Presidente
03/08/2015