Fonte: A Tribuna On-line

 

Rui Costa, da Casa Civil, e Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, têm encontro com portuários

 

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, devem cumprir agenda no Porto de Santos nesta quinta-feira (5), segundo fontes ouvidas por A Tribuna. A Reportagem apurou que o objetivo é que Rui Costa, principal ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conheça de perto a atual realidade do cais santista, especialmente da área do terminal STS10, no cais do Saboó. O Governo Federal vem sofrendo pressões de grandes empresas para o leilão do espaço.

 

Ainda não há agenda oficial confirmada pelos ministérios ou pela Autoridade Portuária de Santos (APS). Porém, a expectativa é de que os ministros façam reunião com trabalhadores portuários. O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) é contra o leilão do STS10, a ser destinado para contêineres, reivindica a manutenção do cais público e a garantia de emprego no Porto de Santos. Além disso, os trabalhadores querem a manutenção do Ecoporto no local, para evitar perda de postos de trabalho.

 

Para A Tribuna, o presidente do Sindestiva, Bruno José dos Santos, afirmou que a expectativa é “sensibilizar” o ministro Rui Costa. “Queremos garantia de empregos para os trabalhadores portuários avulsos. Essa é uma reivindicação de todos os sindicatos que representam oito categorias de trabalhadores avulsos. Há três berços públicos ao lado da Ecoporto e os avulsos só têm garantia de emprego em cais público.

 

Menos trabalho

 

O sindicalista explicou que a ideia é instalar no local um terminal ultramoderno e automatizado. “Um ‘terminal fantasma’, que elimina postos de trabalho. Hoje, em terminais muito avançados, cerca de 30 trabalhadores fazem o trabalho de mais de 2 mil homens”.

 

Segundo Bruno Santos, a permanência do terminal Ecoporto Santos é importante porque, “além de ter 500 trabalhadores avulsos como vinculados, a Ecoporto faz mais de 2 mil requisições para todas as categorias de avulsos do Porto, pois trabalha com muita carga geral, embarque de veículos e cargas de projeto”.

 

Os avulsos são requisitados via Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo Santos) conforme estabelece a Lei 12.815/2013, a chamada Lei dos Portos.

 

Greve não está descartada

 

“Nós esperamos que o ministro Rui Costa se sensibilize e apresente alguma solução, mas se não houver acordo, nós vamos intensificar as mobilizações, podendo até deflagrar uma greve em defesa do mercado de trabalho”, ressaltou Bruno Santos.

 

Reunião acertada

 

Dirigentes sindicais realizaram uma manifestação em frente à sede da Autoridade Portuária de Santos (APS), na Avenida Rodrigues Alves, no Macuco, na última sexta-feira. O objetivo do ato foi pressionar o Governo Federal a não realizar o leilão do STS10, pois, para a categoria, a instalação de um grande terminal de contêineres representará a perda de cais público e, consequentemente, de postos de trabalho aos portuários avulsos.

 

Naquela ocasião, os sindicalistas foram recebidos pelo presidente da APS, Anderson Pomini, e ficou acertada uma reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para quarta ou quinta-feira desta semana. Porém, o encontro inicialmente seria em Brasília.

 

O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) e contou com a participação de várias outras entidades. Mais de 200 trabalhadores participaram do ato.

 

“O ministro (Silvio Costa Filho) pediu para estudarmos um formato que prestigie a manutenção dos trabalhadores. O ministro está absolutamente sensível à manutenção da única empresa que presta esse serviço de movimentação de cargas gerais, mas ao mesmo tempo há necessidade de expandirmos o Porto de Santos com a realização do leilão do STS10”, disse Pomini.

 

STS10 e discursos

 

Na véspera da manifestação, o presidente da APS informou em nota para A Tribuna que estudava a implementação de um terminal STS10 em formato menor para contêineres. Assim poderia permanecer com o Ecoporto e receber ainda o terminal de cruzeiros do Concais (cuja transferência de Outeirinhos é dada como certa). A ideia também foi transmitida para os sindicalistas.

 

“Faremos uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de renovarmos com o Ecoporto, com uma cláusula de permuta de área”, disse Pomini. “Após o leilão do STS10, o Ecoporto teria um prazo de dois ou três anos, que é o tempo para implementação desse terminal, para que fizesse a transferência da sua área dentro da própria região do Porto”, continua.

 

O presidente da APS afirma que a expansão do Porto será feita com responsabilidade. “Faremos essa reunião com o ministro para projetarmos o bom debate. Levaremos os representantes dos sindicatos para dialogarmos em conjunto sobre todos esses projetos, não só da região do Saboó, mas da expansão do Porto”, comentou Pomini.

 

No último dia 21, o ministro Silvio Costa Filho disse, durante leilão de terminais, em São Paulo, que pretendia fazer o leilão do STS10 em 2025. No dia seguinte, em Santos, ele desconversou sobre o prazo. Antes, em 1º de agosto, o presidente da APS havia dito que o STS10 não seria viabilizado antes de quatro anos, o que mostra descompasso nos discursos.

 

Já sobre o Ecoporto, segundo o Valor Econômico, o ministro havia dito que não faria a renovação do contrato. Mas não confirmou para A Tribuna. O arrendamento do Ecoporto venceu em 2023 e foi prorrogado por três vezes, com último prazo até dezembro deste ano.