Artigos e Entrevistas
11/06/2021 - 08h43

SPA S/A


Fonte: A Tribuna On-line / Maxwell Rodrigues*
 
Política do Governo voltada às privatizações provoca frenesi no setor portuário
 
 
O setor portuário anda movimentado com a possibilidade de privatização do Porto de Santos. Inúmeros webinares estão ocorrendo por todo o Brasil com participantes nacionais e do mundo. Ainda não sabemos se será privatização, concessão, desestatização ou outro modelo até que os estudos sejam publicados e todos possam opinar a respeito.
 
O Governo Federal, com sua política voltada às privatizações e desestatizações em vários setores, vem provocando esse frenesi no setor portuário.
 
Vender as administradoras portuárias conjugado a um contrato de concessão é uma inovação na área de governança e investimentos nos portos públicos e isso possui vários olhares e diagnósticos diferentes.
 
Iniciativa privada nas atividades portuárias em nosso país não é uma novidade. A ineficiência obrigou o governo no passado a conceder áreas para operação das mais diversas cargas pelos portos do Brasil. Essa iniciativa deu certo mas também gerou uma série de conflitos com políticas que atrapalham o negócio portuário. Porto organizado, não organizado, TUP, dentro da poligonal, fora da poligonal, dentre outras situações e condições de atuação.
 
A grande preocupação é para com os contratos em andamento e como o novo concessionário terá liberdade ou não para modificá-los. Caso isso não seja muito bem elaborado e estruturado podemos ter mais um grande case de sucesso no setor quanto à instabilidade jurídica.
 
É importante destacar alguns pontos. Quando pensamos em vender algo temos de nos ater ao resultado que o negócio gera. Se ele der prejuízo temos uma equação de venda; caso dê lucro precisamos avaliar outra métrica de venda. Em abril acompanhamos a divulgação de um lucro líquido de R$ 202,5 milhões, resultado recorde da SPA, que reflete ganhos de eficiência, austeridade e racionalização de gastos. A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, encerrou 2020 com o melhor resultado financeiro de sua história. É também a primeira vez que a SPA apura dois anos consecutivos no azul desde 2014.
 
Se estamos no azul certamente os valores de outorga e investimentos devem ser equivalentes à realidade atual da companhia. No entanto, cabe frisar que as questões de infraestrutura são tão preocupantes quanto o modelo de gestão. Pelos números divulgados podemos entender que a questão dos custos versus a receita está equacionada, mas o grande ofensor do processo são os investimentos de custeio ou até mesmo expansão ou inovação. Isso porque conhecemos a lentidão dos órgãos públicos para atuar nestas frentes.
 
O maior porto da América Latina carece de uma nova via de ligação com São Paulo, de um gate público que possa permitir somente o acesso de caminhões motivados na serra e dentro do porto, além de projetos estruturantes na malha ferroviária e no canal de navegação.
 
Talvez seja muito oportuno, nesse processo de desestatização, o Porto de Santos subir a serra e criar espaços onde as operações logísticas possam desafogar as vias rodoviárias e ferroviárias de Santos, Guarujá e Cubatão. A ligação seca através do túnel é importante, mas estes outros temas não podem ficar fora da pauta.
 
As demandas projetadas no PDZ para os próximos anos passam pela enorme reforma estrutural na infraestrutura do complexo portuário de Santos e Guarujá e, com isso, prover a estabilidade jurídica necessária é fundamental na desestatização do porto.
 
Com o modelo proposto será que o Porto de Santos conseguirá ser ágil nas demandas de infraestrutura, com investimentos imediatos?
 
Se o foco é privatizar, não precisamos debater o modelo de governança privada mas, sim, a estratégia necessária para os investimentos que irão fazer com que o Porto de Santos continue a ser o maior e melhor da América Latina.
 
O Porto de Santos não pode se tornar uma sociedade anônima, mas, sim, um local onde as iniciativas privadas sejam respeitadas com planejamento e execução responsáveis e ágeis através de regulação e não interferência pública.
 
Já estamos em 2021, com um mundo portuário e moderno, veloz e inovador a cada dia. Chegaremos em 2022 acompanhando essa tendência?
 
O anonimato pode ser uma condição importante, mas nesse caso sabemos que temos um nome: Porto de Santos, “O Maior da América Latina”.
 
*Maxwell Rodrigues, executivo e apresentador do Porto 360º. Possui mais de 20 anos de experiência em tecnologia e automação portuária.