Notícias
31/05/2021 - 07h38

Audiência pública vai debater novo terminal de granéis no Porto de Santos


Fonte: A Tribuna On-line
 
Instalação de granéis sólidos será implantada em área do Paquetá, na Margem Direita do Porto de Santos
 
 
A implantação de um terminal especializado na movimentação de granéis sólidos no Porto de Santos será discutida na próxima terça-feira, das 15 às 18 horas, em uma audiência pública virtual. O evento, realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), faz parte do processo de consulta pública do lote STS11, que deve ser licitado no segundo trimestre do ano que vem.
 
O novo terminal vai movimentar e armazenar granéis sólidos. Para isso, seu futuro arrendatário deverá investir R$ 484,3 milhões, prevê o Ministério da Infraestrutura. A área tem 114.700 metros quadrados e contará com uma capacidade de armazenagem estática de 397 mil toneladas de grãos. Os estudos necessários para o arrendamento são da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), do Governo.
 
O leilão será realizado com o critério de maior valor de outorga, assim como nos processos licitatórios recentes. E o novo arrendatário terá 25 anos para explorar a instalação, com a possibilidade de renovação a critério do poder concedente.
 
O Governo Federal deve publicar o edital do leilão no terceiro trimestre deste ano. O novo arrendatário arcará com o valor mensal de R$ 2,4 milhões pelo arrendamento. E haverá a taxa de R$ 5 por tonelada de carga movimentada.
 
Audiência
 
De acordo com a Antaq, toda a audiência será transmitida pela internet e também será gravada e divulgada no canal do órgão no Youtube. Não é preciso se inscrever para assistir à audiência. Os interessados em participar deverão se cadastrar pelo Whatsapp no número da Antaq, (61) 2029-6940. Isto precisa ser feito entre 10 e 14 horas no mesmo dia do evento.
 
Pelo aplicativo, os interessados também poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. Outra forma de os interessados se manifestarem é entrar na sala de reunião criada no Zoom.
 
Para isso, o participante deverá informar um e-mail para participação na reunião. Se houver problemas na conexão, ao final de todas as contribuições, poderão ser enviadas manifestações, ao final do evento, pelo whatsapp.