Fonte: A Tribuna On-line

 

Agência realiza licitação para contratar, até o fim do mês, uma empresa especializada nesse campo

 

 

Analisar os impactos das mudanças climáticas na infraestrutura portuária e identificar quais as intervenções necessárias para amenizar esses reflexos são as novas tarefas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. Para isso, ela realiza uma licitação para contratar, até o fim do mês, uma empresa especializada nesse campo.

 

A abertura do pregão eletrônico aconteceu no dia 6. Até agora, sete firmas já apresentaram propostas para realizar o serviço. Segundo a agência reguladora, entre as principais ameaças climáticas para os portos do Brasil, estão a ocorrência de eventos extremos, como tempestades, ressacas e vendavais (dificultando ou impossibilitando a navegação e danificando infraestruturas), e o aumento do nível do mar (que amplia o desgaste das construções e a necessidade de dragagem, além de inundar pátios e acessos).

 

O levantamento deve contemplar uma análise detalhada dos dados operacionais dos portos e um histórico de danos e prejuízos causados por eventos climáticos, a ser fornecido por cada complexo. O estudo ainda incluirá uma descrição das infraestruturas – canais de acesso, bacias de evolução, quebra-mares e berços de atracação – e superestruturas portuárias – equipamentos para movimentação de cargas e armazéns – afetadas, além das ameaças climáticas que originaram o sinistro e a data da ocorrência.

 

A pesquisa ainda envolverá uma análise do risco climático, identificando o nível de perigo a que cada estrutura portuária está sujeita. “A abordagem adotada deve levar em consideração uma matriz de risco que descreve a relação entre a probabilidade de ocorrência de uma determinada ameaça climática com o grau de severidade que ela impacta a infraestrutura”, diz o termo de referência do edital.

 

Também haverá estudos de ocorrências das ameaças climáticas para o clima atual e clima futuro. “A partir do levantamento das variáveis climáticas para cada porto selecionado, deve-se identificar os limiares que causaram danos, por exemplo, chuva acima de 100 milímetros, ventos acima de 10 metros por segundo. Para tal, deve-se comparar as datas de ocorrência de danos com a série histórica das variáveis climáticas”.

 

Levantar o nível de severidade com que as infraestruturas portuárias são afetadas pelas ameaças climáticas é outro objetivo do estudo. A empresa contratada deverá oferecer uma lista de infraestruturas, contendo estado de conservação, frequência de manutenção, interação com a ameaça climática e o grau de severidade com que cada ameaça climática a afeta. Esse índice vai do leve – que significa que, após o sinistro climático, essa infraestruyura a necessita de manutenção rápida, sem afetar sua operação – até o catastrófico – com a perda total da estrutura.

 

Risco

 

A análise de risco climático considera dois fatores: a probabilidade de ocorrência da ameaça climática e o nível de severidade que a infraestrutura pode sofrer com esta ocorrência. Serão considerados aspectos operacionais e estruturais e até cinco ameaças climáticas.

 

Essa avaliação deverá considerar as medidas já realizadas e as que podem ser feitas, além do custo e da eficácia de cada ação. O tempo e a dificuldade de implementação também devem ser informados, assim como barreiras à ação, que incluem custos, falta de informação ou controles.