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05/02/2021 - 07h23

Projeto propõe abono anual em dobro até 2023 para aposentados e pensionistas


Fonte: Valor Investe
 
Segundo o autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro, a medida tem como objetivo minimizar os efeitos provocados pela crise econômica decorrente da pandemia
 
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta que visa minimizar o impacto da crise provocada pela covid-19 às famílias de todo o país. O Projeto de Lei 5641/20 institui abono anual em dobro, até 2023, para os segurados e dependentes da Previdência Social.
 
O projeto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, medida que concede o benefício ao segurado e ao dependente que tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano. O abono é calculado da mesma forma que o 13º salário dos trabalhadores.
 
"Cabe mencionar que garantir o 14° salário para os aposentados e pensionistas não será suficiente para solucionar a crise econômica, mas é uma medida que deve ser somada a outras para socorrer e restabelecer o crescimento econômico do país", pontuou Ribeiro.