Fonte: R7
Matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em maio. Presidente informou sanção no final da tarde desta segunda-feira (6)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no final da tarde desta segunda-feira (6) a sanção da
MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Bolsonaro nas redes sociais.
Bolsonaro não informou, na publicação, se a MP foi sancionada sem vetos. No entanto, de acordo com interlocutores ouvidos pelo R7 Planalto, houve vetos ao texto.