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13/06/2018 - 15h39
13/06/2018 - 15h39
A pedido de Papa, Câmara realiza audiência pública sobre o Portus
Fonte: AssCom Deputado João Paulo Papa e AssCom Sindaport/DCG
Reajuste aplicado aos trabalhadores e pensionistas é foco central de debate, que contará com membros do Governo Federal e trabalhadores
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (13), requerimento do deputado João Paulo Papa (SP) para a realização de audiência pública sobre a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade dos Portuários - Portus. A data será definida nos próximos dias.
Em 1° de abril de 2018 foi aplicado reajuste a contribuição paga pelos participantes da ativa. O percentual passou de 9% para 27,75%. Já para assistidos e pensionistas esse percentual passou de 10% para 28,77%. Uma liminar, no dia 19 de abril, da 10a Vara Cível de Santos, suspendeu o reajuste. Porém, a decisão provisória foi suspensa no dia 12 de maio, após o desembargador Vianna Cotrim, relator da 26 ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitar o efeito suspensivo apresentado pelo Instituto. Essa decisão fez o reajuste voltar a ser aplicado..
A iniciativa do aumento nas contribuições partiu do interventor do Portus, como alternativa para evitar a liquidação do fundo de pensão. Na avaliação de Papa, a Comissão pretende buscar resultados concretos na negociação de acordo. “As tratativas realizadas até o momento não resultaram em algo que seja justo com aqueles que contribuem ou contribuíram durante uma vida, e hoje se veem diante de um reajuste desproporcional e prejudicial. Precisamos encontrar uma solução que não penalize os trabalhadores, aposentados e pensionistas”, afirmou Papa.
O tucano propõe o convite ao Diretor Presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), José Alex Botelho Oliva; ao Diretor Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Fábio Henrique de Sousa Coelho; ao Interventor do Instituto de Seguridade Social (PORTUS), Luís Gustavo Costa; ao ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira; e ao Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Lirio Guterra.
Sindicalistas aprovam
Em Brasília desde terça-feira (12), onde cumpre extensa agenda de compromissos pautados para atender os interesses dos empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, comemorou a notícia. "A nossa luta continua na tentativa de reverter esse quadro que nos é totalmente desfavorável e o agendamento de mais uma audiência pública evidencia que não estamos sozinhos e continuamos contando com o importante apoio do deputado Papa, que vem demonstrando todo seu comprometimento com os participantes do Portus."
Também na Capital Federal, o vice-presidente do Sindicato, João de Andrade Marques, parabenizou a iniciativa do parlamentar santista. "Se mostrou sensibilizado desde o início e em nenhum momento abandou a causa dos companheiros portuários, ativos e inativos, e sobretudo aos chamados das lideranças sindicais que seguem empenhadas em resolver de uma vez por todas a questão."
As articulações no Congresso Nacional, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e outros órgão federais prosseguem nesta quinta-feira com a participação dos dois dirigentes em três reuniões envolvendo políticos, sindicalistas e autoridades em geral. O retorno á Santos está previsto para o final da tarde.